RIO – A direita no Congresso mexicano rejeitou na quarta-feira a proposta do presidente Enrique Peña Nieto para garantir na Constituição o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
? A iniciativa propunha uma ampliação dos direitos do artigo 4 constitucional. A redação afirmava que o matrimônio é entre pessoas e não na concepção antiga de que acontece apenas entre homem e mulher? afirmou o deputado Guadalupe Acosta Naranjo, de esquerda.
Os deputados dos partidos Ação Nacional (PAN), Verde (PVEM) e Encontro Social (PES) votaram contra a proposta, alegando que a modificação não corresponde ao Congresso federal e sim a cada um dos congressos locais, por tratar-se de questão civil.
? Não faz sentido, há 15 dias votamos por unanimidade uma lei que dava atribuições ao Congresso para legislar em matéria civil ? disse Acosta Naranjo, cujo partido votou a favor da proposta presidencial.
Entre os partidos que votaram contra, PAN e PVEM já haviam declarado seus vínculos católicos, enquanto o PES se anuncia como o “partido da família”, com identidade humanista cristã. No caso do Partido da Revolução Institucional (PRI), ao qual pertence o presidente Peña Nieto, o voto foi dividido.
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? Esta é uma decisão pessoal, votarei a favor do texto porque é a favor de minha dignidade como ser humano, como homossexual e como deputado federal.
Em 2009, a capital do México foi a primeira cidade da América Latina a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo e, em 2015, a Suprema Corte de Justiça estabeleceu jurisprudência para legalizar a medida em todo o país.
Mas pouco menos da metade dos estados incluíram a medida no código civil local.
