Brasília – Se o impasse envolvendo a demarcação de terras indígenas nas cidades de Guaíra e Terra Roxa, na região oeste do Estado, não for resolvido com a maior brevidade possível, haverá conflitos e derramamento de sangue no Paraná. O alerta foi feito ontem, em Brasília, pelos prefeitos de Guaíra, Heraldo Trento, e de Terra Roxa, Altair Donizete de Pádua, que integraram comitiva que participou de audiência pública organizada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. O encontro foi proposto pelos deputados federais Sérgio Souza, Alfredo Kaefer, Nelson Padovani, Dilceu Sperafico, Luiz Nishimori, Nilton Leitão, Osmar Serraglio, Evandro Roman e Tereza Cristina. Além do Paraná, o problema também é enfrentado no estado vizinho, Mato Grosso do Sul.
A audiência contou com a participação da representante da OAB de Guaíra, Simone Nanin, do presidente da Associação Brasileira de Defesa e Direito da Propriedade, Sebastião Prado, do assessor jurídico da Faep (Federação da Agricultura do Estado do Paraná), Klauss Khunem, do presidente da Organização Nacional de Garantia ao Direito de Propriedade, Roberto João Weber, e do antropólogo da Funai Luciano Alves Pequeno.
Nos últimos dias, o clima voltou a ficar tenso entre agricultores e índios com a chegada de um caminhão carregado com madeiras para construção ou reforma de casas para os índios que perto de dez áreas nos dois municípios.
O prefeito de Guaíra, Heraldo Trento, começou a participação na audiência pública fazendo um resgate histórico do Município. “O que estamos passando em Guaíra e Terra Roxa é uma situação gravíssima e uma afronta à soberania nacional”, destacou Trento, que pediu, inclusive, a intercessão do Ministério da Defesa como apoio na mediação de prováveis conflitos.
Ele negou a existência de registros históricos datando sobre a presença de índios naquela região nos últimos 100 anos. Citou que todas as terras foram adquiridas de maneira legal por agricultores das colonizadoras. “Em 1557, essas terras foram povoadas por colonos e missões jesuíticas”.
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De acordo com o prefeito Heraldo Trento, documentos encontrados no cartório de registro de imóveis em Guaíra comprovam que as colonizadoras formaram núcleos rurais entre 1950 e 1980. “A Fundação Paranaense de Colonização e Migração foi responsável pela última gleba de terras devolutas ainda nas mãos do governo estadual, abrangendo Guaíra e Terra Roxa”, disse.
No início da década de 1960, diante da tomada de terra por parte de posseiros, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) reconheceu o direito de posse e emitiu os títulos de propriedades ao produtores que compraram essas terras, encerrando assim o clico das colonizadoras. “O modelo adotado em Guaíra e pela região serviu de modelo e estimulou a agricultura familiar”.
Conforme Heraldo Trento, o motivo da revolta entre as partes envolvidas é a forma com que os órgãos competentes têm conduzido todo o processo, segundo os gestores, sem qualquer consulta por parte dos municípios atingidos. “As invasões trazem intranquilidade no campo, ante a iminência de um confronto por conta da passividade em que o tema é tratado pelas autoridades”.
O prefeito Heraldo Trento mostrou ainda o mapa das invasões de Guaíra. Em todos os exemplos, apresentou por intermédio do Google Earth como eram as áreas urbanas em rurais em 2003 e como estão agora, totalmente desmatadas e ocupadas. As áreas apresentadas foram a Tekohá Carambeí, Porã, Mirim, Taturí, Guarani, Jevy, Y Hovy e Marangatu. Para Trento, é preciso fazer uma urgente revisão da política indigenista do País.
Já o prefeito de Terra Roxa, Altair Donizete de Pádua, também chamou a atenção para a situação de insegurança. “Vamos para o confronto, vamos para onde for”, disse. Ele criticou a falta de interesse dos órgãos competentes em resolver o quanto antes esse impasse.
