BRASÍLIA ? A exoneração do secretário-executivo da Comissão de Ética Pública da Presidência (CEP), Hamilton Cruz, publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União, causou mal-estar no Planalto. O presidente da CEP chamou o ato de “ingerência nociva” e um “ferimento” à autonomia da comissão, já que é a primeira vez na história da CEP em que um secretário é exonerado do cargo. Cruz foi exonerado pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.
? Mostrei pessoal preocupação com o ferimento à autonomia da comissão ? disse o presidente da CEP, Mauro Menezes, que completou:
? A exoneração causou preocupação em todos os membros.
No fim da manhã desta quinta-feira, a CEP havia convocado uma entrevista coletiva sobre a exoneração “sem anuência ou consulta”. Pouco depois, a entrevista foi adiada porque Eliseu Padilha havia chamado o presidente da comissão para uma reunião. Lá, Menezes criticou a exoneração – a primeira da história da comissão, que surgiu em 1999 -, mas Padilha disse que, como chefe da Casa Civil, tinha liberdade para nomear ou exonerar secretários da CEP, e que não voltará atrás. Padilha não deu justificativas.
Após a reunião na Casa Civil, Menezes atacou a decisão do peemedebista e mostrou “preocupação” pelo “ato sem precedentes, atentatório à sua autonomia institucional”. A CEP fará uma reunião na segunda-feira e definirá se fará mais gestos de repúdio à exoneração de Cruz, que estava na função somente há um mês. Ele é servidor de carreira do ministério do Trabalho mas trabalhava como Secretário de Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União desde abril.
Em nota, a comissão afirma que Cruz tem perfil “absolutamente técnico e isento”, e frisou que “não se pode admitir, em hipótese alguma, a politização de tal cargo”.
A CEP, que é um órgão consultivo e analisa a conduta de membros do governo federal ? do afastado e do interino ?, tem sete conselheiros, que não são remunerados e têm mandatos de três anos. O secretário-executivo é uma exceção: recebe salários e não tem mandato definido. Ele é indicado pelo presidente da comissão.
