BRASÍLIA ? Chanceleres sul-americanos assinaram um comunicado na noite desta sexta-feira na qual condenam as manifestações violentas dos últimos dias na Venezuela. O texto assinado por Susana Malcorra, José Serra, Heraldo Muñoz e Rodolfo Nin Novoa ? ministros de Relações Exteriores de Argentina, Brasil, Chile e Uruguai ? respectivamente, menciona a agressão a parlamentares da última quinta-feira, na qual o deputado oposicionista Julio Borges teve o nariz quebrado após ser atingido no rosto por uma barra metálica, e exorta o governo a investigar os casos de violência. VENEZUELA
O documento ainda pede que seja garantido o direito à manifestação pacífica e à liberdade de expressão, na esperança de que diálogo pacífico e métodos democráticos sejam utilizados para mediar as os conflitos ideológicos.
Há duas semanas, o secretário-geral da OEA, Luis Almagro, havia solicitado uma sessão extraordinária, invocando pela primeira vez o artigo 20 da Carta Democrática Interamericana ? mecanismo para tratar de casos de ruptura da ordem democrática num país-membro. Além da OEA, diversos ex-chefes de Estado e governo, dentre eles o espanhol José Luis Zapatero, tentam fazer a mediação entre a oposição e regime de Nicolás Maduro, com forte ajuda dos EUA. O posicionamento de Washington ? que surpreendeu o governo chavista ? tem sido determinante para que países da região apoiem o diálogo.
Enquanto o mundo mostra sua preocupação com a crise no país, internamente o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) e a oposição travam uma nova disputa sobre o referendo revocatório do mandato de Maduro. Após um dia de violência nas ruas ? quando dez deputados opositores foram agredidos ? o CNE ameaçou suspender o processo:
? Qualquer agressão, alteração ou ocorrência de violência levará à suspensão imediata do processo até que seja restabelecida a ordem e a tranquilidade ? disse a presidente do órgão, Tibisay Lucena.
O CNE, acusado pela oposição de ser um braço do chavismo, anunciou os procedimentos para validar 1% das assinaturas necessárias para dar continuidade ao processo: serão cinco dias no total ? de 20 a 24 deste mês, um deles feriado ? durante sete horas diárias. Mas, se o recolhimento das assinaturas foi realizado em 1.523 pontos, apenas 24 escritórios regionais estarão aptos a realizar a validação, quando serão checadas as impressões digitais dos signatários.
? Como é possível que para validar milhares de assinaturas disponham apenas dos escritórios regionais do CNE? ? questionou o opositor Henrique Capriles, um dos que lideram a convocação.
Confira abaixo a íntegra do documento assinado pelos chanceleres.
?Os Chanceleres signatários desejam manifestar que lamentam os atos de violência registrados em Caracas, onde vários cidadãos, inclusive parlamentares, foram agredidos, ao mesmo tempo em que condenam qualquer ato de violência independentemente de sua origem.
Nesse sentido, reafirmam que as autoridades têm a responsabilidade de garantir o direito às manifestações pacíficas e à livre expressão de ideias, e fazem um chamado a que, conforme prometeu o governo, se investiguem as responsabilidades pela violência.
Instam igualmente a que se possam resolver as diferenças por meio do diálogo pacífico e com métodos democráticos, esperando que o processo de facilitação promovido pelos ex-Presidentes possa alcançar resultados positivos, e em um prazo razoável, em favor de todas as partes envolvidas?.
