FLORIANÓPOLIS – O Banco Mundial está discutindo com o BNDES a adoção de um novo modelo de debêntures (títulos de dívida) para financiar projetos de infraestrutura no novo pacote de concessões do governo federal, afirmou José Gragnani, especialista sênior do órgão baseado em Washington.
O formato da debênture ?padronizada? foi criado pelo Banco Mundial no fim do ano passado especificamente para o mercado brasileiro. Segundo Gragnani, seu objetivo é atrair investidores institucionais (sobretudo fundos de pensão) para o financiamento de projetos de infraestrutura, estimulando um mercado secundário para esses títulos de forma para atender a necessidade dos investidores internacionais.
A grande diferença desse papel é que ele paga juros para o investidor desde o início, não apenas quando o projeto de infraestrutura já foi concluído e está gerando receita. As debêntures de infraestrutura atuais (que têm isenção de Imposto de Renda para pessoa física) têm período de carência, só gerando rentabilidade para o aplicador após um período. O novo papel também seria garantido por títulos públicos federais.
? As debêntures normalmente vêm com uma carência de juros, o que causa problema para o concessionário e também para o investidor. Para o concessionário porque ele precisa ele correr atrás de empréstimos para pagar esses juros durante período de construção, porque não tem fluxo (de caixa). Essa debênture ?padronizada? já vem com isso. A segunda diferença é para os investidores. Se você tem a garantia de um título público, que todo mundo conhece, que é líquido, você atrai investidor desde o início. Essas diferenças atraem mais investidores desde o início ? afirmou Gragnani, que participou do congresso anual da Abrapp, associação dos fundos de pensão, em Florianópolis.
? A gente conversou com o (Eduardo) Guardia (secretário executivo da Fazenda), e ele pediu para a gente avaliar com o BNDES. Esse novo papel já pode ser usado hoje, está tudo pronto, mas o governo deve orientar que seja usado. Estamos avaliando com o banco. É uma decisão de governo, não é uma decisão nossa.
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Para o concessionário, a nova debênture prevê que ele continue usufruindo de carência, pois o pagamento de juros nesse período será financiada por uma linha de crédito. Segundo Gragnani, o Banco Mundial pode participar desse financiamento ?eventualmente?:
? Eventualmente o Banco Mundial poderia ser um dos financiadores de uma parcela desses valores.
Mas Gragnani ponderou que o novo modelo não precisa ser adotado este momento, que ele classificou de pouco favorável para discutir financiamento de infraestrutura.
? O momento não é favorável para falar de investimento de infraestrutura. A taxa de juros está muito elevada e a turbulência política está acalmando mas ainda é recente. Mas criamos um produto não para hoje, mas para sempre ? concluiu.
*O repórter viajou a convite da Abrapp
