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Áreas vizinhas ao Transolímpico já são alvo de ocupação irregular

favelizacao.jpgRIO – O corredor Transolímpico, que ligará Deodoro à Barra e ao Recreio, já será
aberto com construções irregulares em seu caminho. No topo do morro em que está
sendo finalizado um dos túneis da via, próximo às estradas da Boiuna e Curumaú,
na Taquara, um loteamento clandestino tem pelo menos 20 casas que avançam sobre
a encosta, nas bordas do Maciço da Pedra Branca. Embora as obras estejam
embargadas pela Secretaria municipal de Urbanismo desde 2012, inclusive com um
edital de demolição, no mínimo seis casas estão sendo erguidas. Enquanto as
obras da via expressa avançam ? a inauguração está prevista para o mês que vem
?, os negócios imobiliários seguem a pleno vapor.

NEGÓCIOS SÃO FECHADOS PELA INTERNET

O loteamento funciona como um condomínio fechado, batizado como Residencial
Bosque Pedra da Boiuna, com entrada pela Estrada do Curumaú 920. Na parte mais
baixa, as construções já estão consolidadas. Mas, subindo uma rua asfaltada até
o alto do morro, pedreiros trabalham em novas casas, de até dois andares. Numa
delas, um muro termina perto de um barranco de onde se vê o Transolímpico.

Na internet, um terreno de 200 metros quadrados no
loteamento é oferecido por R$ 60 mil e um outro, por R$ 75 mil. Em um dos
anúncios, a corretora afirma que o lugar tem água, luz, esgoto e segurança, além
de RGI e regularização do Ibama. Ontem, O GLOBO não conseguiu contato com os
telefones informados no anúncio.

? Denunciamos essas construções antes do início das
obras do Transolímpico. Mas nada foi feito. Já são ao menos 30 casas, não só no
condomínio no topo do morro, mas também numa área ao lado da entrada do túnel ?
diz um morador da região.

taquaramapa.jpgEm vistorias feitas em 2012, a Secretaria municipal de Urbanismo afirmava que
a obra não era legalizável por ?localizar-se em fração de ocupação desornada e
irregular?. Em dezembro de 2014, quando ainda eram poucas casas no topo do
morro, uma reportagem do GLOBO-Barra mostrou a situação do loteamento. Quase
dois anos depois, com o túnel recebendo os retoques finais, o número de casas se
multiplicou.

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O aumento no número de casas no loteamento pode ser
observado em imagens de satélite do Google. Dois anos atrás, em maio de 2014, há
apenas construções no pé da morro, com o topo ainda coberto pelo mato. Em julho
do mesmo ano, percebe-se uma rua, sem asfalto, subindo a encosta. Quatro meses
depois, são vistas as primeiras casas na parte alta da Pedra da Boiuna. Na
fotografia mais recente, de abril deste ano, a ladeira já tem construções, e
outras vêm surgindo.

No condomínio, no início da tarde de ontem, uma pessoa que trabalhava nas
obras, ao avistar a equipe do GLOBO, chegou a manifestar a preocupação com o
fato de o loteamento estar tão próximo do Transolímpico. Durante as explosões
para perfurar a rocha, ele contou que sentia o terreno tremer.

? Ouvíamos o barulho aqui em cima. Às vezes tremia tudo ? diz ele.

Analisando imagens do local, o engenheiro José Schipper,
vice-presidente do Crea-RJ, afirma que, em princípio, por se tratar de uma
pedreira, o terreno não apresenta risco de desmoronamento, caso as obras
respeitem os padrões de construção.

Segundo a SMU, desde 2009 existem contra o condomínio processos como embargos
e multas, tanto para o parcelamento irregular de solo quanto para cada uma das
casas construídas.

A secretaria lembra, no entanto, que está em vigor a Lei
Complementar 161/15, que permite a regularização de loteamentos clandestinos e
de casas na região de Jacarepaguá. Segundo a secretaria, os moradores do
condomínio receberão, através de intimação, um comunicado para tomarem as
medidas de regularização. Para construções acima dos 60 metros de altura, no
entanto, será necessária a aprovação de órgãos como a Geo-Rio. E, após o fim do
prazo, serão tomadas medidas administrativas de fiscalização que podem chegar
até a demolição dos imóveis.

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