BRASÍLIA – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, afirmou neste sábado que espera que o segundo turno das eleições municipais transcorra sem problemas. Apesar da ocupação de escolas por estudantes em diversas cidades, o que obrigou a Justiça Eleitoral a alterar locais de votação, Gilmar disse que está sendo feito um esforço para que os eleitores possam se informar a tempo sobre as mudanças realizadas.
? Estamos fazendo um esforço de divulgação para que o eleitor possa se informar a tempo. Esperamos que isso ocorra de maneira adequada sem maiores problemas ? disse o presidente do TSE, depois de participar, na manhã de hoje, da cerimônia de verificação de assinaturas dos sistemas eleitorais.
Segundo a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), até o momento, 1.177 escolas estão ocupadas por alunos do ensino médio e técnico em todo o Brasil. Isso ocorre em 16 dos 20 estados que vão receber o segundo turno das eleições neste domingo. O movimento já obrigou Paraná, Espírito Santo e Goiás a realocar seções de votação, movimentando mais de 700 mil eleitores.
O ministro afirmou que é legítimo que se faça protestos, mas que os estudantes devem respeitar direitos que precisam ser exercidos:
? É preciso que haja a devida medida e devemos pensar isso de maneira crítica.
Gilmar Mendes afirmou também que o TSE tomou as medidas necessárias para reforçar a segurança em locais onde foram registrados casos de violência ou onde pode haver problemas, como Rio de Janeiro, São Luís e Porto Alegre. Para Gilmar, o resultado da votação deve ser conhecido por volta das 20 horas de amanhã.
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O ministro também comentou a reunião dos chefes dos três Poderes sobre segurança pública realizada na última sexta-feira no Palácio do Itamaraty. Ela foi o primeiro encontro entre o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, depois de os dois trocarem farpas publicamente.
Irritado com uma operação da Polícia Federal no Senado, que levou à prisão de policiais legislativos, Renan criticou o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, chamando-o de ?chefete de polícia? e classificou o juiz que expediu os mandados de prisão como ?juizeco?. Isso provocou uma reação de Carmen Lúcia, que saiu em defesa dos magistrados.
Perguntado sobre como estaria o clima entre os Poderes, Gilmar disse que não há dificuldades e que o Brasil vive um clima de normalidade institucional há 30 anos:
? Eu acho que não há nenhuma dificuldade. Estamos vivendo 30 anos de normalidade institucional e isso deve ser sempre ressaltado. Não devemos nos esquecer, como também lembra o presidente Michel Temer, que a Constituição prega a independência e a harmonia entre os poderes. Portanto, não existe autonomia pensada como soberania.
O presidente do TSE evitou entrar em mais polêmica com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), que divulgou um ofício classificando comentários do ministro sobre a atuação da Justiça do Trabalho como parcial e ?com má vontade com o capital?. No ofício, os ministros do TST dizem que os comentários e Gilmar Mendes foram ?deploráveis?:
? Não vou emitir juízo sobre isso. Vamos discutir questões na sua substância. Avaliar exatamente o que se está fazendo de concreto e porque eu fiz as críticas ? disse ele encerrando o assunto.
