BRASÍLIA – A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou em reunião nesta terça-feira o envio de intimações à espanhola Abengoa sobre o início de processos que podem resultar na revogação de nove concessões da empresa para a construção de linhas de transmissão, após a elétrica ter paralisado obras no ano passado em meio a uma crise financeira.
O diretor-geral da agência, Romeu Rufino, disse no entanto que há “diversos agentes interessados” nos ativos da Abengoa e ressaltou que a revogação das concessões poderá ser paralisada em favor de negociações para a troca de controle dos empreendimentos, caso existam propostas.
Rufino listou fornecedores e credores da Abengoa entre potenciais compradores das linhas em construção, em uma estratégia para reduzir eventuais perdas relacionadas à endividada companhia espanhola, que chegou a entrar com pedidos de recuperação judicial para suas subsidiárias no Brasil.
Em seu site, a Abengoa diz ter cerca de 6,3 mil quilômetros de linhas de transmissão em construção no Brasil, em empreendimentos principalmente no Norte e Nordeste.
— Em alguns casos, algumas dessas concessões têm um volume importante já investido ou emprestado para os empreendimentos… na própria (discussão na Justiça sobre) a recuperação judicial isso tem sido aventado, e nós temos incentivado — disse Rufino.
A Aneel tem defendido desde o ano passado que a melhor saída seria a compra dos ativos da Abengoa por outros investidores, uma vez que isso permitiria uma retomada mais ágil das obras nas linhas da empresa, muitas das quais consideradas de grande importância para o sistema elétrico do país.
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A chinesa State Grid chegou a admitir que estava em negociações pelos empreendimentos, mas a Aneel afirmou que essas tratativas devem avançar para a aquisição apenas de linhas da Abengoa já em operação, e não das que ainda necessitam de obras.
PROCESSO INICIADO
O diretor da Aneel José Jurhosa, responsável pelo processo sobre a Abengoa na agência, disse que a empresa pediu uma revogação amigável de suas concessões em construção, mas ressaltou que a falta de evolução nas obras e o desrespeito ao contrato podem levar à revogação dos empreendimentos.
Segundo Jurhosa, a Abengoa não apresentou nenhuma proposta para regularizar a situação de suas linhas em andamento e nem defesa cabível contra as alegações de que não teria cumprido com as obrigações.
Em suas manifestações junto à Aneel, no entanto, a empresa disse que entende ter direito a indenização pelos investimentos feitos até o momento nos projetos, o que não foi considerado pela agência.
Caso a revogação das concessões avance, a Aneel precisaria organizar leilões para encontrar novas empresas interessadas em levar adiante a construção dessas linhas.
