Cotidiano

Acusado de estupro escapa de julgamento se casando com vítima

KUALA LUMPUR — O malaio Ahmad Syukri Yusuf, de 22 anos, estava sendo julgado pelo estupro de uma garota de 14 anos, podendo ser condenado a 30 anos de prisão, mas encontrou uma forma de evitar da pena. Seguindo a lei Islâmica, ele se casou com a vítima, encerrando o processo. A medida levantou críticas de ONGs e ativistas, que pedem o fim do casamento de crianças e adolescentes.

Pela legislação civil da Malásia, a idade mínima para o casamento é de 18 anos, mas pela xaria, cortes islâmicas podem dar permissões para muçulmanos menores de 16 anos a casarem.

— É muito comum estupradores casarem com as vítimas, especialmente quando são menores de idade, para acobertarem seus crimes — criticou Tan Heang Lee, da Organização de Apoio às Mulheres, à Reuters. — Existe sempre o risco nestes casos de as garotas serem sujeitadas a uma vida de abusos sexuais. O casamento é basicamente uma extensão do estupro.

Ann Teo, vice-presidente da ONG Women for Women Society, defendeu que homens que sejam alvo de processos por estupro sejam proibidos de casarem com as vítimas:

— Isso manda a mensagem que a pessoa será livre da pena se entrar neste tipo de casamento por conveniência com a garota — disse.

De acordo com estimativas das Nações Unidas, em 2010 82 malaias entre 15 e 19 anos se casaram. Naquele mesmo ano, no último levantamento disponível, o governo divulgou que quase 16 mil garotas com menos de 15 anos se casaram no país. De acordo com a ONG internacional Girls Not Brides, anualmente 15 milhões de garotas no mundo se casam antes dos 18 anos.