Cotidiano

Acordo Farc e Colômbia sinaliza avanço democrático

O governo colombiano e o maior grupo guerrilheiro do país, as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), chegaram a um acordo de cessar-fogo e fim de hostilidades, abrindo caminho para um tratado de paz efetivo no próximo mês. O entendimento, cujas negociações começaram no fim de 2012, põe fim a 50 anos de guerra, com mais de 200 mil mortos e milhões de pessoas deslocadas. Trata-se da mais longa insurreição na América Latina.

As negociações ganharam ritmo após a visita do Papa Francisco a Cuba, em setembro do ano passado. Três dias após o encontro do Pontífice com o líder Fidel Castro, o presidente cubano, Raúl Castro, reuniu-se com o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, e Rodrigo Londoño, o comandante Timochenko, das Farc.

Ainda restam definir alguns pontos, como implementação, verificação e ratificação, antes do acerto final, previsto para ser assinado até 20 de julho. Embora as conversações sobre esta fase final ainda não tenham começado, o governo colombiano anunciou, em março, que também começou negociações formais com o Exército de Libertação Nacional (ELN), outro grupo guerrilheiro que atua no país.

A cerimônia de assinatura do cessar-fogo com as Farc foi realizada ontem em Havana, local das conversações. Além de representantes da guerrilha e do presidente Santos, participaram do evento o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, e os presidentes do Chile, Michelle Bachelet, e da Venezuela, Nicolás Maduro, entre outras autoridades. Santos afirmou que o fim do conflito permitirá ao governo deslocar mais recursos para Saúde e Educação. Já o ministro de Finanças da Colômbia, Mauricio Cardenas, disse que o pacto permitirá somar um ponto percentual ao PIB do país.

O acerto é complexo e está longe de ser unanimidade no país. Há críticos que consideram as penas de prisão domiciliar e serviços comunitários brandas demais para crimes graves praticados pelos guerrilheiros, como terrorismo contra alvos civis, sequestros de pessoas inocentes e tráfico de drogas. Também faz parte do pacto não extraditar para os EUA presos acusados de atuar com carteis de drogas. Mas a maioria concorda que encerrar uma guerra que já dura meio século trará benefícios para o país como um todo.

Além disso, o acordo não acontece num vácuo histórico. Ele faz parte de um processo mais amplo, em que a retórica nacional-populista no continente perde espaço, como se pode ver nas eleições de Mauricio Macri, na Argentina; na asfixia do regime chavista-bolivariano na Venezuela; e mesmo no Brasil, onde o populismo lulopetista dá sinais nítidos de esgotamento. Nesse sentido, o acordo de paz com a guerrilha colombiana é um evento positivo, que indica uma tendência continental rumo a uma democracia representativa plena.