Uma informação que acaba de chegar do gabinete do deputado federal Sergio Souza traz alívio a produtores rurais do Oeste e do Paraná, principalmente de cidades que fazem divisa com o Mato Grosso do Sul e Paraguai. Há anos, áreas rurais de Guaíra e Terra Roxa têm sido invadidas para forçar demarcações indígenas. Diante de impasses e de atitudes consideradas duvidosas por parte da Funai, optou-se por suspender os processos em andamento no Estado, conforme Sergio Souza.
O parlamentar, que há anos acompanha as invasões e suas consequências principalmente no Paraná, foi tratar do assunto em audiência com o ministro da Justiça, Osmar Serraglio, e o novo presidente da Fundação Nacional do Índio, Franklinberg Ribeiro. Uma das reivindicações dos produtores rurais, e já aprovada pelo Congresso, é de que em caso de eventuais demarcações indígenas, além das benfeitorias, as famílias que comprovarem ser donas das áreas recebam também pelo valor das terras. Outra reivindicação é de fazer com que a palavra final sobre demarcações seja do Congresso e não da Funai.
“Fomos falar com o ministro Serraglio e o general Franklinberg sobre a intenção da Funai em identificar e demarcar áreas de terras no Paraná para ocupações indígenas. Tal procedimento nos preocupa porque pode resultar em conflitos fundiários”, afirmou o parlamentar. “O importante a destacar é que o ministro Serrraglio e o presidente da Funai foram receptivos e acolheram nosso pedido, apresentado por meio de uma petição, e decidiram suspender essas ações da Funai até que se tenha acesso aos autos e aos estudos para essas demarcações”, enfatizou o deputado federal.
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Comitiva
Além de Sergio Souza, a conversa com Serraglio e Franklinberg foi acompanhada por uma comitiva do Oeste formada pelas seguintes autoridades: os prefeitos de Terra Roxa, Altair Donizete de Pádua, de Guaira, Heraldo Trento, de Itaipulândia, Edinei Gasparini, os presidentes da Associação do Municípios do Paraná, Marcel Micheletto, e o presidente da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (Amop), Rineu Menomcim, prefeito de Matelândia. Atualmente, apenas nas regiões de Guaíra e Terra Roxa há pelo menos dez propriedades rurais invadidas por índios e por pessoas que se dizem indígenas.
