O Senaf (Selo Nacional da Agricultura Familiar), que era conhecido como Sipaf, vai celebrar dez anos de existência. Com a relevância de identificar a produção do segmento, a caracterização foi criada pela SAF (Subsecretaria da Agricultura Familiar), pertencente à Sead (Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário).
Segundo levantamento do órgão, os anos de comercialização mostram como a ação fortalece a identidade social dos agricultores familiares perante a população, promovendo a inclusão econômica e social do segmento, gerando mais empregos e renda no campo. Ao todo, a política já beneficiou 213 mil agricultores familiares.
O subsecretário da SAF, Humberto Thomé, ressalta a confiança gerada com a caracterização pelo trabalho no campo. “Desse modo, o selo é um elemento que relaciona os valores sociais da agricultura familiar”.
A renovação
Com o intuito de trazer mais segurança para os agricultores familiares e para os consumidores de produtos do setor, a Sead aprimorou o Sipaf e lança o Senaf (Selo Nacional da Agricultura Familiar), instituído pela Portaria 654, de 9 de novembro de 2018.
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O Senaf, além de apresentar o produto como oriundo da agricultura familiar, informa o local de produção. A identificação inclui a política pública do governo federal, o site de origem e o QR, um código de barras bidimensional que pode ser facilmente escaneado usando a maioria dos telefones celulares equipados com câmera para identificar o vínculo direto. Cada produto terá sua própria numeração, o estado a que pertence e a data do ano de emissão do selo.
O Senaf pode ser identificado na modalidade principal ou associada.
Senaf
A validade do selo é de dois anos, podendo ser renovado. É concedido a empresas e cooperativas, portadoras ou não da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), e a agricultores familiares, desde que portadores de DAP, para identificar produtos como verduras, legumes, polpas de frutas e laticínios, entre outros. Entretanto, o Senaf não substitui qualquer exigência legal quanto a produção, industrialização ou consumo no âmbito municipal, estadual ou federal.
Todo o processo de solicitação do selo e renovação será realizado pelo portal Vitrine da Agricultura Familiar. No endereço http://vitrine.mda.gov.br o agricultor poderá solicitar, acompanhar o status e a tramitação e cadastrar os produtos.
