A Prefeitura de Cascavel realiza nesta tarde (22) a Licitação Pública Nacional (LPN nº 01/2017) para a execução do Terminal Nordeste, cuja obra será executada no Bairro Brasmadeira, região norte da cidade, no lote 09/quadra 7 da Rua Gandhi. A sessão de recebimento e abertura das propostas das empresas está marcada para as 15 horas, no Departamento de Compras da Prefeitura.
Diferentemente dos processos que seguem a conhecida "Lei das Licitações", a Lei nº 8.666/93, o certame que definirá a empresa para a construção do Terminal Nordeste, a exemplo das demais licitações do PDI (Programa de Desenvolvimento Integrado) em andamento no Município por meio do Contrato de Empréstimo nº 2.999 com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), a licitação desta tarde segue a "Política de Aquisições do BID GN 2349-9", que tem regime diferenciado do processo regido pela 8.666/93.
Desta forma, hoje será feita a leitura das propostas das empresas participantes, como detalha o diretor do Departamento do Compras, Edson Zorek. "O certame é aberto e será transmitido ao vivo como nos demais processos, mas apenas até a abertura dos envelopes, pois a análise detalhada da documentação será feita pela Comissão Especial de Licitação, em sessão reservada, seguindo o critério de confidencialidade exigido pelo BID, uma vez que a comissão deve observar se todas as exigências técnicas e documentais estabelecidas foram atendidas, para então declarar o vencedor".
Obras do PDI
O Terminal Nordeste faz parte do PDI, o Programa de Desenvolvimento Integrado em andamento do Município, que dentro do Componente Transporte e Sistema Viário prevê quatro terminais de transporte, sendo:
– Terminal Nordeste, em licitação nesta segunda-feira (22), com valor de referência é de R$ 6.179.778,39, com prazo de execução de oito meses a partir da emissão da Ordem de Serviço pelo Contratante, com prazo de vigência do contrato de dez meses.
– Terminal Leste, cuja obra está em andamento com 63% executados na Rua Martin Afonso de Souza esquina com a Rua Maringá, no Bairro Pacaembu, no valor de R$ 3.792.858,85, com aditivo de prazo em abril, com entrega prevista para julho.
– Terminal Oeste, que será construído na Avenida Brasil próximo à Praça Vereador Luiz Picolli (Praça da Bíblia) e com previsão de publicação do edital em 16 de junho deste ano.
– Terminal Sudoeste, que será construído no Bairro Santa Cruz, ao lado do Estádio Olímpico e com previsão de publicação do edital no dia 27 de julho.
