O Governo do Paraná vai abrir espaço para discutir condutas que garantam uma administração do Estado com honestidade e em busca do fortalecimento da credibilidade nas instituições públicas. A Controladoria Geral do Estado (CGE) promove em 13 e 14 de junho o I Simpósio de Combate à Corrupção na Administração Pública, com profissionais especializados.
O Programa de Integridade de Compliance do Governo será um dos principais assuntos do simpósio. O Paraná é o primeiro estado a aplicar esse conceito na administração pública direta. O compliance, em linhas gerais, significa estar atento a regras e leis para executar ações dentro de parâmetros de conformidade e integridade.
O controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, abrirá os painéis apresentando a Lei Estadual que regulamenta o Programa de Integridade e Compliance, recém-sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior.
“Promoveremos um grande encontro para discutir ações já tão consolidadas no setor privado e, assim, lançar novas perspectivas de ética e integridade na administração pública”, destaca o procurador-geral. De acordo com ele, o Paraná será exemplo para o Brasil como primeiro estado a ter uma lei aprovada e procedimentos já consolidados que atendem metodologias internacionais de compliance, ética e de combate à corrupção.
PROGRAMAÇÃO – A programação inicia com palestra do filósofo, escritor e colunista do Jornal Folha de São Paulo Luiz Felipe Pondé, que falará sobre ética e integridade na administração pública. O evento também inclui painéis sobre casos de sucesso de empresas públicas no trabalho contra possíveis desvios de conduta.
A Copel, a Fomento Paraná e Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) já implantaram o compliance em suas administrações e irão apresentar experiências de empresas ligadas ao poder público nesta área. Também haverá painéis sobre políticas públicas e a complexidade do combate à corrupção.
A implantação do Programa de Integridade e Compliance em toda a administração direta, autárquica e de fundações faz parte do Plano de Governo da atual administração. Esse trabalho começou pelas secretarias do Planejamento e Projetos Estruturantes; de Infraestrutura e Logística, do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas; da Comunicação Social e da Cultura; e do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, além do serviço social autônomo Paraná Cidade.
INSCRIÇÃO – O evento é destinado a servidores do Estado, que podem se inscrever no site https://bit.ly/2Z8d09N, mas a população pode se cadastrar e aguardar vagas remanescentes. No mesmo link consta a programação completa.
A primeira edição do simpósio conta com o patrocínio da Copel, Fomento Paraná e Sanepar. O apoio técnico é Ordem dos Advogados do Brasil (Seção Paraná) e da Escola de Gestão do Governo do Paraná. O BRDE é co-organizador do evento.