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 PF investiga falsos plantões médicos

Foz do Iguaçu – A Polícia Federal, em ação conjunta com o Ministério Público Federal, deflagrou na manhã de ontem a sétima fase da “Operação Pecúlio”, dando continuidade à execução de medidas judiciais expedidas pela 3ª Vara da Justiça Federal de Foz do Iguaçu, com o objetivo de desarticular grupo de pessoas voltadas para a prática de irregularidades na administração pública municipal, inclusive na Câmara, com desvio de recursos públicos.

A operação contou com 80 policiais federais para o cumprimento de 26 mandados judiciais, sendo 14 de condução coercitiva e 12 mandados de busca e apreensão em residências e locais de trabalho dos investigados. O ex-prefeito Reni Pereira, que cumpre prisão domiciliar justamente por conta dessa investigação, também foi levado para prestar depoimento.

Durante a ação foram recolhidas, inclusive, diversas armas, inclusive de cano longo, e farta munição.

O esquema

Conforme o divulgado pelo MPF, as evidências apontam que no biênio 2014/2015 foram incluídos e pagos plantões médicos fictícios em benefício de empresa credenciada na prefeitura. Os valores seriam usados para complementar a remuneração de agentes públicos e também remunerar pessoas sem vínculo direto com a administração.

Histórico da Operação Pecúlio

A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal, Controladoria-Geral da União e Receita Federal, já cumpriu 268 mandados judiciais em diversos estados da União no âmbito da Operação Pecúlio, que visa investigar esquema voltado para a prática de irregularidades perante a administração pública do Município e da Câmara de Foz do Iguaçu, mediante desvio de recursos públicos, para obtenção de vantagens indevidas.

Somente em algumas obras de pavimentação de Foz do Iguaçu, submetidas a exame pericial pela PF, foram constatados prejuízos consumados na ordem de aproximadamente R$ 4,5 milhões. A péssima qualidade do material utilizado nas obras reduzia consideravelmente o tempo de vida útil destas.

1ª Fase – deflagrada em 19/04/16 (84 mandados):

Operação investiga grupo de pessoas que cometia irregularidades na prefeitura e na Câmara de Foz do Iguaçu.

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Foram alvos o ex-secretário de Tecnologia da Informação, o ex-secretário de Planejamento. O então prefeito de Foz foi levado para depor sob condução coercitiva.

2ª Fase – deflagrada em 03/05/2016 (sete mandados):

Novas informações levaram os policiais às portas da Secretaria de Obras. Duas pessoas foram presas preventivamente: o ex-titular da pasta, e o ex-diretor de pavimentação.

3ª Fase – deflagrada em 21/06/2016 (31 mandados):

– Objetivo: combater irregularidades em processos licitatórios de prestação de serviços na prefeitura de Foz do Iguaçu,

9 de prisão preventiva de diversos setores da Administração.

4ª Fase – deflagrada em 14/07/2016 (um mandado de prisão – Prefeito):

Nesta fase, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, decretou a prisão domiciliar e afastamento do cargo do prefeito da cidade. No final de outubro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão domiciliar do prefeito, mas manteve o impedimento político.

5ª Fase – deflagrada em 15/12/2016 (78 mandados):

– Foram presos 12 dos 15 vereadores da cidade;

6ª Fase – deflagrada em 16/12/2016 (67 mandados):

– Continuidade aos procedimentos do dia anterior – 5ª Fase.

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