Política
Três indicações de autoria do vereador Cidão da Telepar (PSB), que beneficiam a comunidade do bairro Canadá, em Cascavel, foram lidas na sessão desta segunda-feira (12) e serão agora encaminhadas ao Instituto de Planejamento de Cascavel – IPC, autarquia da Prefeitura. As solicitações solicitam ao IPC estudos para a viabilidade de obras de melhoria nas ruas […]
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A vereadora Professora Liliam (PT) protocolou nesta segunda-feira (12) um projeto de lei, na Câmara de Vereadores de Cascavel, que coloca no fim da fila da vacinação contra a Covid-19 as pessoas que vão aos postos de saúde, mas recusam a aplicação em virtude da fabricante do imunizante. “Todas as vacinas utilizadas pelo Município de […]
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O secretário, Nei Hamilton Haveroth, está em Curitiba e acompanha o processo de regionalização promovido pelo Governo do Estado com intuito de aprimorar ainda mais a gestão dos resíduos sólidos
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O crime tem pena prevista de dois a cinco anos de reclusão e multa
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Aguarda votação no Senado um projeto de lei — o PL 1.861/2021 — que aumenta a pena para quem descumprir medida protetiva de urgência nos casos de violência doméstica e familiar — essa pena está prevista na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). O autor da proposta é o senador Luiz do Carmo (MDB-GO). O […]
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Proposta de Emenda à Constituição 2/2021 afasta a exigência de Lei Complementar para a regulamentação da prestação indireta de serviços
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Nesta semana, o Ministério Público do Paraná expediu recomendação administrativa e emitiu nota técnica sobre a qualidade do ar. Os documentos foram dirigidos ao presidente do Instituto Água e Terra (IAT) e ao secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo e têm como objetivo principal saber do cumprimento, pelo Estado, de resolução de 2018 […]
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Proposta é similar à que tramita na Assembleia Legislativa do Paraná
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Foto: Jonathan Campos/AEN ESA em PG O governador Ratinho Junior recebeu o comandante-geral do Exército Brasileiro, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, e uma comitiva do alto comando da instituição militar. Esta é a primeira visita oficial do comandante ao Estado, que veio em prol da possível instalação da nova ESA (Escola de Sargentos do […]
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Prazo para protocolar propostas de preço e documentos de habilitação segue até 9 de agosto