Santa Helena – O repasse de royalties aos municípios lindeiros ao Lago de Itaipu cresceu 28% no primeiro semestre de 2019 comparado ao mesmo período do ano passado. Os valores se tratam da compensação financeira pela utilização do potencial hidráulico do Rio Paraná para a produção de energia elétrica na Itaipu e são distribuídos aos municípios de forma proporcional à área alagada. Em valores, isso significa um aporte de quase R$ 50 milhões.
Em Santa Helena o incremento foi de R$ 12.642.265,30. O repasse passou de R$ 45.134.810,40 ano passado para R$ 57.777.075,68 no primeiro semestre deste ano. Em Foz do Iguaçu o aumento significou R$ 9.674.381,39, passando de R$ 34.539.013,20 para R$ 44.213.394,59.
Segundo o presidente do Conselho dos Lindeiros e prefeito de Pato Bragado, Leomar Rohden, esse aumento se deve a dois fatores. “Já sentimos o aumento no repasse que faz muita diferença. Nós acreditamos que essa alteração seja causada por dois fatores: a alta do dólar em relação ao ano anterior e também da produção de energia pela Itaipu”, resume o presidente.
Repasse
O último repasse de royalties realizado pela Itaipu foi feito no dia 31 de maio, no total de US$ 12 milhões repassados ao Tesouro Nacional. Ao governo do Paraná e aos 15 municípios paranaenses que fazem divisa com o reservatório da Itaipu, destinou-se o equivalente a US$ 9,1 milhões.
Confira os valores repassados por cidade:
Mudança no percentual em julho
E o incremento nas contas deve continuar. É que os municípios lindeiros devem passar a receber em julho a íntegra do novo percentual determinado pela nova regra de distribuição dos royalties de Itaipu.
Em agosto do ano passado foi elevado o percentual de 45% para 65% aos municípios, reduzindo da cota do Estado e da União.
De acordo com a Itaipu Binacional, a primeira parcela com a mudança total para 65% será paga no dia 31 de julho. “Não temos ainda o valor exato do que deve vir a mais, talvez não seja tão significativo, mas sem dúvida qualquer valor que venha a mais já faz diferença no nosso orçamento”, afirma prefeito de Pato Bragado, Leomar Rohden.
Questionado sobre projetos para os novos valores, ele fala em cautela: “Os municípios estão cautelosos em relação a investimentos. É preciso manter o pé no chão por enquanto. Estamos com governos novos, não sabemos ainda exatamente o que vem de recursos do Estado e do governo federal, por isso é preciso ir com calma e aguardar algumas definições para daí então colocar os projetos em prática”, ressalta Rohden.
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Guaíra ganha compensação
Já em Guaíra, além dessa mudança geral, a expectativa é pelo novo percentual que será destinado ao Município, que passa de 4,8% para 8%, como forma de compensação pelo alagamento do atrativo turístico de Sete Quedas para a formação do reservatório de Itaipu.
De acordo com o chefe de Gabinete do Município, Gileade Osti, ainda não há data específica para a mudança: “Ainda não temos uma data específica de quando vamos começar a receber os royalties. A lei foi sancionada em 9 de maio, presume-se que em até 90 dias começaremos a receber, ou seja, em agosto. Os valores dependem muito da variação cambial e da produção de energia, mas calculamos cerca de R$ 13 milhões a R$ 14 milhões a mais por ano que o Município irá receber”, adianta Gileade.
Sobre o destino desses recursos, já existe um planejamento: “O Município fará a atualização do plano-diretor para os próximos dez anos, o que vai nortear o desenvolvimento da cidade. Os recursos serão planejados prioritariamente em ações estruturantes visando à sustentabilidade financeira do Município. Especialmente nas áreas de infraestrutura, desenvolvimento sustentável e turismo”, explica o chefe de gabinete.
Conselho dos Lindeiros quer diálogo
O presidente do Conselho dos lindeiros, Leomar Rohden, revela que está buscando diálogo com o novo diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, general Joaquim Silva e Luna. “Estamos tentando agendar uma reunião entre a nova diretoria e o Conselho. Seria uma oportunidade de os municípios apresentarem sua situação e as demandas, além de conversarmos sobre a continuidade e a ampliação de convênios entre a Binacional e os municípios”, afirma Leomar.
Em entrevista recente ao Jornal O Paraná, o diretor-geral da Itaipu, general Joaquim Silva e Luna, afirmou que a Lei dos Royalties será seguida e os compromissos cumpridos, mas em relação a projetos e parcerias admite que é preciso “maior análise”. “Nós precisamos investir em projetos que tenham relação com os propósitos de Itaipu. Estamos abertos ao diálogo, mas os critérios serão diferentes para investimentos”, garante.
Reportagem: Cláudia Neis
