Nova etapa da reforma administrativa
O chefe da Casa Civil, Guto Silva, reuniu equipes das Secretarias da Fazenda e Agricultura e da Procuradoria-Geral do Estado para finalizar a segunda etapa da reforma administrativa do Governo Ratinho Junior, que será encaminhada à Assembleia Legislativa na primeira quinzena de agosto. Nessa etapa, o foco será a junção e a reestruturação das autarquias. Na reunião, os técnicos se debruçaram sobre a economia aos cofres públicos e a modernização da gestão que será proporcionada pela segunda onda da reforma.
Economia
Na primeira fase, quando reduziu o número de secretarias de 28 para 15 e eliminou 339 cargos, o governo anunciou uma economia de R$ 10,6 milhões anuais. Mas esse não é o único resultado esperado: “O objetivo do governo com a reforma administrativa não é apenas economizar, mas enxugar as estruturas, diminuir a burocracia e aumentar a agilidade e a eficiência dos serviços prestados pelo governo”, afirma Guto Silva.
Ratinho no oeste
O governador do Paraná, Ratinho Junior, estará no oeste semana que vem. Ele confirmou presença na no Show Pecuário, na terça-feira (23), com previsão de visitar o Parque de Exposições Celso Garcia Cid das 15h às 16h. Na quarta-feira, o governador é esperado em Entre Rios do Oeste, onde inaugura uma minicentral termelétrica a biogás.
Austeridade na Itaipu
O número de viagens de empregados da Itaipu Binacional no segundo trimestre de 2019 caiu 40%. Os deslocamentos passaram de 1.570 – custo de R$ 3.869.840,35 – para 949 (custo de R$ 1.487.692,98). A redução nos gastos foi de 61%, num total de R$ 2.382.147,37 de economia, recursos que serão realocados para outras áreas. Em três meses de gestão, o presidente da binacional, Joaquim Silva e Luna, conseguiu uma economia R$ 163 milhões.
IR menor
O presidente Jair Bolsonaro disse ontem que o governo vai trabalhar por uma reforma tributária mexendo apenas em impostos federais, com perspectiva de redução da carga tributária ao longo dos anos. Uma das mudanças seria a redução da alíquota máxima do imposto de renda (IR) para 25%. Atualmente, pessoas físicas pagam até 27,5% e pessoas jurídicas, como empresas, pagam até 34% de IR. Outra ideia do governo é unificar impostos e contribuições federais, como PIS, Cofins, IPI e IOF, em um imposto único.
Discórdia
Essa não é a primeira vez que a alíquota do IR é sondada. No seu quarto dia de governo, Bolsonaro anunciou a redução do IR. Pouco depois foi desmentido pelo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, que disse que o presidente se “equivocou”. Cintra havia negado mudanças no IR e até cogitado uma nova taxa sobre os salários maiores.
200 dias
De qualquer forma, o presidente Jair Bolsonaro lança nesta quinta-feira (18) um pacote de medidas de estímulo à economia e de desburocratização da máquina pública. O anúncio será feito em evento em comemoração aos 200 dias de seu mandato, que será promovido no Palácio do Planalto e no qual será apresentado também um balanço do período. Na cerimônia, o presidente revogará decretos administrativos que já não têm mais efeito prático e assinará iniciativa que facilita a abertura e o encerramento de empresas, com novas regras para autenticação de documentos. A mudança era prevista em medida provisória que perdeu efeito neste mês.