Horário eleitoral inicia hoje com novas regras de distribuição de tempo

Brasília – O horário gratuito de rádio e televisão para o primeiro turno das eleições começa hoje (26) e vai até 29 de setembro. O tempo de cada legenda ou coligação ficou definido no Plano de Mídia das Eleições 2022, aprovado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Na hipótese de ocorrer segundo turno para o cargo de presidente da República, o TSE vai elaborar uma nova previsão.

O período oficial de campanha eleitoral dos candidatos registrados para disputar as eleições de 2022 começou em 16 de agosto. Desde aquela data já estão liberados comícios, caminhadas, distribuição de panfletos e propaganda na internet. Com o início da propaganda eleitoral gratuita, começam a ser reproduzidos os materiais de propaganda dos candidatos no rádio e televisão.

Consta do plano de mídia a ordem e o tempo de veiculação da propaganda (em bloco e inserções) que cada partido ou coligação terá para promover suas candidaturas. A ordem para o primeiro dia da propaganda foi definida por sorteio e ficou da seguinte forma: PTB (legenda de número14); União Brasil (44); Partido Novo (30); Coligação Brasil da Esperança (13); Coligação Brasil para Todos (15); Coligação Pelo Bem do Brasil (22) e PDT (12).

A norma explicita que a propaganda do partido político, da federação ou da coligação que for veiculada por último será a primeira a ser apresentada no dia seguinte, seguido pelos demais programas estabelecidos no sorteio. A regra faz referência às transmissões divididas em blocos.

As inserções

Com base nas chamadas sobras eleitorais, critério que leva em conta as vagas não preenchidas nas eleições proporcionais após a divisão dos votos pelo número de cadeiras, o plano definiu que a coligação Brasil para Todos, o partido Novo e a coligação Brasil da Esperança ganharam, cada uma, mais uma inserção no total. Com isso, o tempo diário de propaganda e a quantidade de inserções de cada legenda ou coligação foram estabelecidos da seguinte forma: Coligação Brasil da Esperança: 3 minutos e 39 segundos / 287 inserções; Coligação Pelo Bem do Brasil: 2 minutos e 38 segundos / 207 inserções; Coligação Brasil para Todos: 2 minutos e 20 segundos / 185 inserções; União Brasil: 2 minutos e 10 segundos / 170 inserções; PDT: 52 segundos / 68 inserções; PTB: 25 segundos / 33 inserções; Partido Novo: 22 segundos / 30 inserções.

Pela regra, só têm direito ao horário eleitoral os partidos políticos que obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 2% dos votos válidos em cada uma delas; ou tiverem elegido pelo menos 15 deputados federais em pelo menos um terço das unidades da Federação.

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