Cascavel – A Divisão Estadual de Combate à Corrupção da Polícia Civil de Foz do Iguaçu deflagrou ontem (26), a 4° fase da Operação Retrocase, que apura fraudes em processos licitatórios nas regiões oeste e sudoeste do Paraná. Os investigadores deram cumprimento a nove mandados de busca e apreensão nos municípios de Cascavel, Ubiratã e São José dos Pinhais. Uma pessoa foi presa por posse ilegal de arma de fogo.
A operação é um desdobramento de investigações que tiveram início em março de 2019, quando a polícia identificou a existência de uma organização criminosa que fraudava licitações de peças de reposição de maquinários pesados de prefeituras em vários municípios do Paraná. As investigações envolviam servidores públicos e até mesmo agentes políticos. Após análises das apreensões realizadas em fases anteriores, foram descobertas quatro novas fraudes em licitações ocorridas em Ubiratã em 2021, no mesmo ramo de atuação das empresas investigadas.
De acordo com o delegado Lucas Américo Magron, responsável pelas investigações, as empresas alvos das medidas são sediadas em Cascavel e Ubiratã. Em conversa com a reportagem do jornal O Paraná, o delegado informou que o ‘modus operandi’ das empresas investigadas nessa fase da operação era diferente das apuradas em fases anteriores. Segundo ele, não foram identificados indícios da participação de servidores públicos. “Na presente fase não contou com servidores públicos investigados, apenas empresas e seus representantes”, disse o delegado.
Magron explicou que os investigados agiam em uma espécie de cartel para vencer as licitações, eles combinavam a divisão de lotes dos certames e um dos funcionários realizava o “conchavo” entre as empresas. “Nessa fase foi identificada uma espécie de cartel: as empresas realizaram uma previa combinação para vencer as licitações. Inclusive, um dos funcionários de uma dessas empresas fazia esse conchavo entre as concorrentes.”
Ainda segundo Magron, as investigações se iniciaram a partir de dados de celulares extraídos de um dos alvos da 2° fase da ação. Segundo ele, mensagens no WhatsApp mostraram indícios de fraude em processos licitatórios realizados em 2021 no município de Ubiratã. De acordo com o delegado, foram identificados pelos menos quatro processos licitatórios fraudulentos, sendo três pregões presenciais e um eletrônico. Segundo ele, duas das empresas investigadas são de Cascavel e uma de Ubiratã.
“Cascavel sedia duas dessas empresas que participaram da divisão de lotes das licitações e mais uma em Ubiratã, além de uma pessoa física que trabalhava em uma dessas empresas e fazia esse conchavo com as demais.”
As empresas, segue o delegado, participaram de procedimentos licitatórios em outros municípios, contudo, a fraude foi constatada apenas em Ubiratã. O delegado explicou que as empresas investigadas não são as mesmas envolvidas em ações anteriores da operação.
Servidores de Cascavel
Em uma das fases da Operação Retrocase realizada em 2021, a Polícia Civil cumpriu mandados de busca e apreensão na Secretária Municipal de Serviços e Obras Públicas de Cascavel. Logo após os fatos, dois servidores nomeados da Prefeitura de Cascavel que estavam sendo investigados, pediram exoneração dos cargos. Na mesma operação, a Polícia Civil chegou a cumprir um mandado de busca contra o prefeito de Braganey, Odair Guerreiro.
Denunciados
Ainda em 2021, o Ministério Público do Paraná, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Medianeira, ofereceu denúncia criminal contra 13 pessoas investigadas a partir da Operação Retrocase. Entre os denunciados, estão empresários e servidores públicos. Conforme a denúncia, foram identificados dois grupos criminosos que utilizavam empresas de fachada para fraudar licitações, geralmente de manutenção e fornecimento de peças para máquinas pesadas. Os envolvidos teriam agido para promover dispensas indevidas de licitação, direcionamento de licitações, superfaturamento de preços, entrega de material remanufaturado como se fosse novo e superfaturamento de preços, entre outras irregularidades.
Entretanto, o delegado Lucas Magron contou que os processos foram desmembrados em 21 inquéritos e a maioria ainda não teve denúncia oferecida pelo Ministério Público que ainda aguarda a investigação ser finalizada.
Foto: PCPR