Com baixíssimo público no plenário da Câmara de Cascavel, a Comissão de Economia e Finanças apresentou ontem em audiência pública a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o próximo ano. Entre os dados destacados está a elevação da dívida pública consolidada: de R$ 80 milhões em 2018 para R$ 158 milhões em 2019, aumento de 98%.
Entre os maiores motivos para esse aumento está o empréstimo do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento): das principais dívidas a serem pagas ano que vem, constam R$ 12,2 milhões de juros e amortização do empréstimo internacional – neste ano o montante pago foi de apenas R$ 1,3 milhão; encargos gerais de operações totalizando R$ 18,4 milhões (em 2018 foram R$ 11,9 milhões); aporte do déficit atuarial do IPMC (Instituto de Previdência Municipal de Cascavel) no valor de R$ 20 milhões (R$ 15 milhões em 2018) e de precatórios R$ 8,2 milhões (R$ 7 milhões neste ano).
A baixa arrecadação neste ano foi analisada em audiência. Faltando apenas dois meses para o fim de 2018, a prefeitura arrecadou apenas R$ 584 milhões, enquanto o previsto é de R$ 1,1 bilhão. Para ano que vem a meta é arrecadar R$ 1,3 bilhão, ou seja, aumento de 15,3% das receitas totais.
Em 2019, a estimativa da prefeitura é obter uma receita primária de R$ 1,227 bilhão, originária de impostos e taxas. Já a despesa primária será 7% maior: de R$ 1,3 bilhão. “Precisamos urgentemente que a arrecadação aumente. Hoje somos dependentes de recursos federais e estaduais. Se não houver mudanças, em um futuro próximo não teremos recursos para manter as despesas primárias”, alerta o diretor legislativo da Casa, Mario Galavoti.
A preocupação com o caixa está com a manutenção da máquina pública e a realização de investimentos futuros. “Para novos investimentos vamos depender de empréstimos, aumentando a dívida pública”.
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Fora de risco
Embora exista essa preocupação, as contas públicas de Cascavel não estão em risco imediato. No próximo ano, inclusive, a prefeitura pretende reduzir o déficit da despesa primária em 13%: vai de R$ 104 milhões em 2018 para R$ 90 milhões em 2019.
A dívida pública possui contratos desde 2011, ou seja, de gestões anteriores, e poderá ser paga a longo prazo. Dos R$ 158 milhões, deverão ser liquidados em 2019 R$ 52 milhões, o que demonstra um esforço do poder público. Este ano de dívidas foram pagos R$ 8,2 milhões.
