Com Francischini fora, de novo, deputados do Oeste voltam para Alep

Brasília – A alegria do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil) não durou muito, isso porque, ontem (7), por três votos favoráveis e dois contrários, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) reformou a decisão monocrática do ministro Nunes Marques e manteve a cassação do deputado estadual. Os ministros Nunes Marques e André Mendonça votaram favoráveis a decisão que devolvia o mandato de Franchiscini. Já Edson Fachin e Ricardo Lewandowski votaram em derrubar a decisão e manter a cassação. O voto decisivo foi do ministro Gilmar Mendes, que também votou em derrubar a decisão de Nunes Marques. Assim, o STF manteve a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que cassou o deputado estadual do Paraná em outubro de 2021.

Na noite da última quinta-feira (2), o ministro Nunes Marques havia proferido uma decisão monocrática atendendo ao pedido de Fernando Francischini e derrubando a cassação que havia sido imposta ao parlamentar pelo TSE em 2021, devido a uma “live” por meio da qual o deputado teria divulgado notícias falsas sobre o sistema eleitoral. Na decisão proferida monocraticamente, Marques entendeu que o uso da internet foi indevidamente enquadrado pelo TSE nas hipóteses que configuram abuso dos meios de comunicação. Além disso, ele entende que o parlamentar não poderia ter sido punido, em 2021, com base em uma regra que não existia em 2018, quando disputou e venceu as eleições.

Depois do relator, votaram os ministros André Mendonça, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Atual presidente do TSE, Fachin votou pela cassação de Francischini no julgamento eleitoral do ano passado. Lewandowski e Gilmar acompanharam o voto contrário de Fachin, formando maioria contra Marques.

Outro julgamento

Mais cedo, Mendonça havia pedido vista em outro julgamento sobre o caso, este em plenário virtual, com o quórum completo do STF. Antes do pedido, tinham votado derrubando a liminar de Marques e mantendo válida a cassação de Francischini, os ministros Fachin, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia.

Ao justificar o pedido de vista, Mendonça afirmou que, como Marques incluiu a liminar na pauta da Segunda Turma, na tarde de ontem – para referendo ou não dos colegas – seria “prudente aguardar essa definição” e “evitar eventuais decisões conflitantes no âmbito da Suprema Corte”.

O caso em julgamento no plenário virtual, interrompido por Mendonça, era um mandado de segurança impetrado pelo deputado estadual Paulo Bazana (PSD). O parlamentar foi um dos que assumiu uma cadeira na Assembleia Legislativa do Paraná após a cassação de Francischini.

Dança das Cadeiras

Com a decisão da Segunda Turma do STF, a Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) sofrerá uma nova dança das cadeiras. Na segunda-feira (6), o presidente do legislativo estadual, Ademar Traiano (PSD), cumpriu a decisão de Nunes Marques prolatada na quinta-feira passada e reconduziu ao cargo os deputados os deputados Fernando Francischini, Emerson Bacil, Cassiano Caron e Do Carmo, que tinham sido afastados por conta da cassação de Francichini por conta da recontagem de votos e redistribuição das vagas.