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Cofres municipais: Repasse de ICMS sobe em junho e alivia contas

Após dois meses de queda no repasse do ICMS, o mês de junho foi uma surpresa positiva e trouxe certo alívio aos municípios. O repasse foi maior, inclusive, que o do mesmo mês do ano passado

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Matelândia – Após dois meses de baixa considerável no repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) por conta das medidas restritivas de combate ao novo coronavírus, o mês de junho foi uma surpresa positiva e trouxe certo alívio aos municípios, com repasse maior, inclusive, que o do mesmo mês do ano passado.

De acordo com dados do Portal da Transparência do Paraná, o repasse aos municípios da Amop (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná) no mês passado foi de R$ 83.324.141,46, valor 21,15% maior que o repasse do mesmo mês em 2019, quando foram R$ 68.773.381,32.

Se comparado ao valor de maio, em que foi registrado o pior repasse deste ano (R$ 53.361.867,59), o repasse é 56,14% superior.

Os números foram comemorados pelos prefeitos, que conseguiram um fôlego extra, mas ainda contaram com o auxílio do governo federal para equilibrar as contas. “O repasse foi bom, um pouco melhor que junho do ano passado, diria que o acréscimo foi equivalente à inflação do ano. Mas, para fechar as contas, contamos com o repasse da União; destinamos 80% para a folha da educação para fechar a folha até o fim do ano, 15% na saúde para a pandemia e 5% para assistência social e compra de alimentos”, detalha o presidente da Amop e prefeito de Matelândia, Rineu Menoncin.

Em Foz do Iguaçu, o aumento foi recebido com mais cautela. O diretor de Gestão Orçamentária, Darlei Finkler, afirma que o repasse ajudou no equilíbrio das contas, mas há um planejamento rigoroso de gastos: “O aumento serviu para que mantenhamos nossas contas em dia, mas não estamos gastando nada que não seja essencial. Temos um planejamento financeiro, considerando tudo, inclusive os repasses da União”.

O prefeito de Maripá, Anderson Bento Maria, também ressaltou o aumento de cerca de 20,93% sobre o valor de junho de 2019, mas lembrou que a queda significativa em maio ainda não foi superada. “Tivemos esse aumento, muito em virtude de o mês de junho ter tido cinco terças-feiras, que é o dia do repasse do ICMS, mas temos que lembrar que a queda em maio foi superior a 38%”, lembrou Anderson.

 

Queda em julho

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Em meio à quarentena restritiva imposta pelo governo do Estado a 134 municípios para tentar frear a contaminação do novo coronavírus, os prefeitos do oeste temem nova queda significativa em julho, visto que as atividades comerciais não essenciais estão suspensas por 14 dias em todo o oeste. “Com o fechamento das empresas, não temos certeza de como vão se comportar as receitas neste mês. Precisamos aguardar pelo menos as duas primeiras terças-feiras, com os primeiros repasses, para ter uma noção da situação”, alerta Bento Maria.

O diretor de Gestão Orçamentária de Foz, Darlei Finkler, ressaltou que o repasse de julho dos anos anteriores sempre foi bom, mas o deste ano não tem como prever. No ano passado, o valor repassado aos municípios da Amop chegou a R$ 91.257.534,02 em julho.

O presidente da Amop alerta sobre os reflexos da quarentena: “Se o comércio permanecer aberto, entendo que vamos conseguir superar as dificuldades, de outra sorte, sem chance”.

 

Sem resposta

Segue sem resposta do governo estadual o pedido apresentado pela AMP (Associação dos Municípios do Paraná) para que o Estado avalie a possibilidade de recompor as perdas na arrecadação dos municípios, mantendo os índices e os repasses financeiros nos níveis de 2019.

 

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