Brasília – O governo federal decidiu adiar o lançamento do megapacote previsto para hoje, o chamado Big Bang Day, em referência à teoria da criação do Universo, e que envolve o desenvolvimento de um novo programa assistencial em substituição ao Bolsa Família, obras públicas e sugestões para “desengessar” o Orçamento. A decisão ocorreu após reunião entre o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes. Fontes do Planalto relataram que os atos para regulamentar os anúncios ainda não estavam finalizados pela equipe econômica, o que teria deixado Bolsonaro incomodado.
Com isso, os eventos do megapacote econômico serão divididos em mais de um dia, ainda sem data definida. “Grandes projetos”, como o Renda Brasil – o novo programa assistencial pensado pelo governo -, devem ganhar eventos próprios “pela grandeza” que possuem.
O evento vinha sendo chamado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como o “Big bang day” do governo, que irá lançar num só dia o chamado Renda Brasil, medidas para geração de empregos, novos marcos legais e ações para corte de gastos. Todas as ações estarão sob o guarda-chuva do programa batizado pelo governo de Pró-Brasil.
Assessores do ministro avaliaram ser mais seguro adiar o anúncio e deixar para divulgar as ações quando tudo tiver concluído. Os textos das propostas ainda estariam sem elaboração. A ideia, porém, é manter o anúncio para esta semana.
São muitas medidas consideradas difíceis e algumas delas ainda estão nas áreas técnicas. Como diz Guedes, é preciso que essas medidas passem ainda pelo “tratamento político”. Ou seja, com os textos prontos, eles serão analisados pela ala política do governo antes de ser anunciado oficialmente.
Assessores do presidente Jair Bolsonaro também sugeriram que ele apresente as medidas antes para líderes e parlamentares da sua nova base aliada, já que as principais ações dependem do Congresso.
Para hoje
Apesar do adiamento do anúncio do pacote de Guedes, está mantida para esta terça a apresentação do novo Minha Casa, Minha Vida, programa habitacional marco das gestões petistas que o governo irá rebatizar de “Casa Verde Amarela”. Esse programa está sob a responsabilidade do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
O anúncio da medida provisória do programa habitacional está previsto para as 11h desta terça-feira no Palácio do Planalto.
Mínimo de R$ 247 e sem Farmácia Popular e abono
Na reta final para anúncio oficial do Renda Brasil, o ministro da Economia, Paulo Guedes, acenou em reuniões com a equipe técnica e parlamentares, no fim de semana, com a concessão de um benefício médio de R$ 247 para o programa que vai substituir o Bolsa Família. O valor, no entanto, pode ser maior.
O novo programa social do governo prevê três “atos” ao longo da sua implantação que dependerão da recepção da proposta no Congresso: 1) transferência de renda com o fim do auxílio emergencial de R$ 600 e aumento dos beneficiários do Bolsa Família; 2) um novo programa de emprego, batizado de Carteira Verde Amarela, com a implantação do chamado “imposto negativo”; e 3) a desoneração da folha de salários (redução nos encargos que as empresas pagam sobre salários).
Para garantir a elevação do benefício médio dos atuais R$ 190 para R$ 247 serão necessários R$ 52 bilhões por ano. A fonte de recursos, além do orçamento do próprio Bolsa Família, dar-se-á pela extinção de programas considerados ineficientes, como abono salarial do PIS; salário-família; seguro-defeso; e, Farmácia Popular.
A área econômica também vai sugerir ao Congresso cortes de outras despesas, como auxílios aos servidores (conhecidos como penduricalhos) e fim verbas indenizatórias dos altos salários, sobretudo do Judiciário.
