Os vereadores Policial Madril (PMB) e Fernando Hallberg (PPL) criaram um projeto de lei que propõe a criação da Semana Municipal pela Não Violência contra a Mulher em Cascavel. O projeto é baseado na Lei Federal 13.421/17, que cria a Semana Nacional de Não Violência Contra a Mulher.
Os proponentes afirmam que é necessário formular políticas públicas de enfrentamento, prevenção e combate a esse tipo de crime também no âmbito municipal.
De acordo com o vereador Madril, a iniciativa partiu de uma demanda levantada pela comunidade durante uma audiência pública realizada em novembro na Câmara de Vereadores, onde foram apresentados os dados da violência contra a mulher e discutidas medidas para reduzir os índices e dar mais segurança para as mulheres. “A semana de debates que estamos propondo vai servir para orientar e dar suporte às vítimas, porque muitas vezes a mulher é agredida, faz o boletim de ocorrência e não tem amparo. Com isso, ela acaba desistindo de representar e continua sendo agredida”.
O vereador Fernando Hallberg acredita no poder da informação para que assunto deixe de ser tabu: “Quanto mais debatermos o assunto, maior será o conhecimento, e quanto mais informação as pessoas tiverem, mais aumentarão as denúncias.”
Hallberg afirma que também está nos planos a criação de um centro especializado que ofereça suporte psicológico, assistência jurídica e outros serviços para mulheres em situação de agressão doméstica. “Dessa maneira, a gente conseguirá dar um suporte ainda maior para que as mulheres saibam como agir”.
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Contudo, a delegada Raíssa de Vargas diz que as autoridades estimam que o número de denúncias represente apenas um terço dos casos que ocorrem. “Além disso, é importante deixar claro que o aumento das denúncias não significa que houve aumento da violência, ou seja, o que aumentou é a quantidade de vítimas com coragem para denunciar, porque a vítima sabe que não está sozinha. Isso é resultado de ações orientativas e divulgação do assunto”, enfatiza.
Entre as ocorrências registradas em 2018, o maior número é de ameaças, seguido por injúria e lesão corporal.
