Cascavel – A utilização dos radares móveis e portáteis pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) será retomada na segunda-feira (23). O retorno acontece após decisão da Justiça, que determinou o emprego dos equipamentos pelos policiais, baseado em dados de aumento de acidentes e mortes nas rodovias durante o período de suspensão.
O uso dos equipamentos estava suspenso desde agosto por ordem do presidente Jair Bolsonaro, que determinou aos Ministérios da Infraestrutura e da Justiça e Segurança Pública a revisão dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas de todo o País e a suspensão do uso de radares nas rodovias federais até que essa revisão estivesse concluída.
Multas
Em uma transmissão ao vivo nas redes sociais durante a semana, o presidente chegou a afirmar que os equipamentos só voltariam para o registro de “fotografias educativas e não punitivas”.
Mas a informação foi desmentida pelo o advogado-geral da União, André Mendonça, que disse na sexta-feira (20) que o uso de radares móveis nas rodovias federais tem a finalidade “de prevenção”, mas que a multa no caso de infração não deixará de ser aplicada.
Já a assessoria de Comunicação da PRF afirmou que a emissão de infrações ocorre de forma automática através do sistema utilizado. “Os equipamentos são regulados para aferir a velocidade dos veículos de acordo com a velocidade máximo permitida na via e os excessos são registrados através de imagens no equipamento. Quando o policial chega à delegacia, ele descarrega os registros, sem acesso nenhum ou poder de alteração dos dados; ele confere se as placas registradas constam no registro nacional como sendo dos veículos aos quais estão no momento e o sistema gera automaticamente a infração para os motoristas que excederam a velocidade”.
Hoje, no País inteiro, são cerca de 300 equipamentos entre móveis e portáteis. Não houve aquisição de novos. Os já utilizados foram guardados após a suspensão e serão retomados agora.
Operação Rodovida
O uso dos radares vai reforçar a Operação Integrada Rodovida, que começou na sexta-feira (20) e vai até 1º de março de 2020 em todo o País. A operação, que tem como objetivo de reduzir os índices de violência no trânsito, abrange as festas de Natal, Ano-Novo e Carnaval e envolve cinco ministérios (Justiça e Segurança Pública, Infraestrutura, Saúde, Educação e Mulher, Família e Direitos Humanos), polícias estaduais, guardas municipais e outros órgãos ligados à área de trânsito.
A PRF pretende concentrar suas equipes nos trechos com maior fluxo de veículos e maior incidência de acidentes graves.
As ações de fiscalização terão como foco a embriaguez ao volante, as ultrapassagens proibidas e o uso do cinto de segurança e das cadeirinhas. Também serão feitas fiscalizações específicas de caminhões e de motocicletas. Estão previstas ainda ações educativas, em todas as regiões do Paraná.