Curitiba – O Depen (Departamento de Execução Penal do Paraná) abriu uma consulta pública para elaborar a Política Estadual de Atenção às Mulheres Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Penal do Paraná. No site do órgão é possível opinar sobre a construção dessa política, composta por oito eixos temáticos, metas, parceiro, prazo e objetivo de desenvolvimento sustentável correspondente.
Os eixos são implantação, interinstitucional, garantia de direitos, primeira infância, educação, trabalho, saúde, gestão e aperfeiçoamento de pessoas. Para acessar a consulta pública, o endereço eletrônico é www.depen.pr.gov.br. Um banner do lado direito superior da tela direciona para o conteúdo.
O documento vai estabelecer um planejamento de curto e médio prazo voltado para as mulheres que deixam o sistema penitenciário. “A população feminina encarcerada cresceu 567% no País, entre 2000 e 2014, duas vezes mais rápido que a masculina na metade deste período. O reflexo deste aumento também foi sentido no Paraná”, aponta Renata Torres, que faz parte da comissão responsável pela política pública.
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“Estabelecemos um compromisso coletivo com políticas públicas de humanização do encarceramento feminino, a partir de diretrizes como humanização de todos os ambientes e procedimentos que contemplam a assistência à mulher privada de liberdade ou egressa e prevenção de todos os tipos de violência contra mulheres presas ou egressas do sistema penal paranaense”, explica Renata.
