Rio de Janeiro – No ano de 2016, 62.517 pessoas foram assassinadas no Brasil, o que equivale a uma taxa de 30,3 mortes para cada 100 mil habitantes. Os dados são do Ministério da Saúde e foram divulgados ontem no 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, apresentado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e pelo FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública). Segundo a análise, a taxa de homicídios no Brasil corresponde a 30 vezes a da Europa, e o país soma 553 mil pessoas assassinadas nos últimos dez anos.
Todos os estados que lideram a taxa de letalidade estão na Região Norte ou no Nordeste: Sergipe (64,7 para cada 100 mil habitantes), Alagoas (54,2), Rio Grande do Norte (53,4), Pará (50,8), Amapá (48,7), Pernambuco (47,3) e Bahia (46,9). As maiores variações na taxa foram observadas em São Paulo, onde houve redução de 56,7%, e no Rio Grande do Norte, que registrou aumento de 256,9%. No Paraná, a taxa é de 27,4%.
Juventude negra
A violência letal contra jovens continua se agravando nos últimos anos e já responde por 56,5% das mortes de homens entre 15 e 19 anos de idade. Na faixa entre 15 e 29 anos, sem distinção de gênero, a taxa de homicídio por 100 mil habitantes é de 142,7, e sobe para 280,6, se considerarmos apenas os homens jovens.
O problema se agrava ao incluir a cor na análise. Nos últimos dez anos, a taxa de homicídios de indivíduos não negros diminuiu 6,8% e a vitimização da população negra aumentou 23,1%, chegando em 2016 a uma taxa de homicídio de 40,2 para indivíduos negros e de 16 para o resto da população. Ou seja, 71,5% das pessoas que são assassinadas a cada ano no país são pretas ou pardas.
Crianças são maiores alvos de estupro no País
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As crianças são as maiores vítimas de estupro no Brasil, segundo revelado no Atlas da Violência de 2018. O estudo aponta que 50,9% dos casos registrados de estupro em 2016 foram cometidos contra menores de 13 anos de idade. Além disso, 32,1% dos casos vitimam adultos e 17% adolescentes.
O número de casos registrados, porém, ainda não é representativo da realidade da violência cometida contra a mulher no Brasil. Como notado no estudo, as polícias brasileiras recolheram um total de 49.497 registros de estupros em 2016. É mais do que o dobro dos casos atendidos no Sistema Único de Saúde, que atendeu 22.918 casos no período.
Para contextualizar o número, o Atlas da Violência apontou a taxa de subnotificação de casos dos Estados Unidos. Lá, apenas 15% dos estupros são de fato notificados à polícia. Se a taxa brasileira for próxima ao exemplo americano, significaria que o País sofre com algo em torno de 400 mil estupros anuais.
O estudo também aponta uma alta taxa de recorrência nos casos de estupro. Em 2016, 42,4% das vítimas disseram não ser a primeira vez que sofriam a violência sexual. Nesses casos, a maioria dos autores dos crimes era conhecida das vítimas.
Um dos principais espaços de violência contra a mulher não é na rua, e sim dentro das casas das próprias vítimas. No total, o Atlas da Violência mapeou mais de 13 mil casos registrados como ocorridos dentro da casa da pessoa violentada.
O ambiente prevalece especialmente nos casos de estupro cometidos por pessoas conhecidas da vítima. Nessa situação, a casa é a cena do crime em 78,6% dos casos.
Uma das razões para isso é o perfil do agressor. No caso do estupro de crianças com menos de 13 anos, conhecidos e amigos da família são responsáveis por 30% dos crimes. Pais e padrastos vêm logo em seguida, com 12% cada.
