BRUXELAS – Milhões de turistas e viajantes de negócios visitando a Europa terão de pagar uma taxa de ? 5 (mais de R$ 18) e de preencher um formulário on-line antes de desembarcar, se for aprovado um plano da União Europeia (UE) para reforçar os controles sobre estrangeiros que não precisam de visto.
O sistema, anunciado pela Comissão Europeia (o braço Executivo da UE) nesta quarta-feira, verificaria documentos de identidade e detalhes sobre a residência do viajante em vários bancos de dados de crime e segurança.
Após os ataques do Estado Islâmico na França e na Bélgica e da grande chegada de massa da migrantes e refugiados à Grécia, a Comissão espera que a checagem dos dados possa fecher brechas que permitiam a entrada de militantes violentos, criminosos e potenciais imigrantes ilegais.
Chamada de Etias, a proposta também ajudaria a resolver as preocupações sobre os planos de expandir a dispensa de visto de viagem para mais dois grandes vizinhos do bloco: Turquia e Ucrânia. Se aprovada, a obrigatoriedade do registro on-line começaria a valer imediatamente para pessoas de países dos Bálcãs que não pertencem à UE, como Albânia e Sérvia.
? Fazer a segurança de nossas fronteiras e proteger nossos cidadãos é nossa prioridade. O Etias vai fechar brechas de informação ao fazer checagem cruzada das informações de viajantes isentos de visto com todos os nossos outros sistemas ? disse Frans Timmermans, primeiro vice-presidente da Comissão Europeia. ? Ao mesmo tempo, o futuro Etias vai ser fácil, rápido, barato e efetivo.
O esquema agora precisa da aprovação dos governo do bloco e do Parlamento Europeu. A intenção é que ele se financie com a cobrança da taxa de ? 5. A Comissão estima que o custo de implementação seja de ? 200 milhões, e as despesas anuais para mantê-lo seja de ? 85 milhões.
O objetivo é dar a maior parte das pessoas ? com apenas alguns poucos minutos on-line ? a permissão para realizar qualquer número de viagens dentro de cinco anos, embora o sinal verde possa ser cancelado a qualquer momento se houver uma causa de preocupação.
Os que forem recusados podem recorrer. Funcionários da UE esperam que o sistema possa estar estruturado e funcionando, após a aprovação legislativa, no início da próxima década.
O Etias é parecido com um sistema adotado pelos Estados Unidos. Mas, no país norte-americano, a taxa cobrada é de US$ 14 (quase R$ 48), e a validade é de apenas dois anos. O equivalente canadense desse esquema custa 7 dólares canadenses (cerca de R$ 17,80) e vale por cinco anos.
