SÃO PAULO ? O ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, foi absolvido no Tribunal de Justiça de São Paulo em relação ao Caso Bancoop. Vaccari foi denunciado pelos crimes de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, estelionato e falsidade ideológica e inocentado pela juíza Cristina Ribeiro Leite. O Ministério Público de São Paulo acusava o ex-tesoureiro e outros acusados de, na gestão da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop), obter vantagens ilícitas de R$ 20 milhões ao induzir e manter em erro os cooperados. Os outros cinco acusados também foram absolvidos.
Os promotores afirmaram que, a partir de janeiro de 2003, Vaccari e Luiz Eduardo Malheiro, já falecido, enquanto dirigentes da Bancoop, chegaram a desviar R$ 68 milhões, acarretando um prejuízo de R$ 100 milhões a mais de mil vítimas que não receberam suas unidades habitacionais pelos quais pagaram.
Ao absolver os acusados pelo crime de estelionato, a juíza considerou que a absolvição não seria porque estava convencida de que eles não ocorreram, mas a sentença deve ter relação com a denúncia e a condenação somente poderia ser alcançada, mediante demonstração, de provas sólidas, de condutas criminosas que estejam descritas na denúncia. Esta demonstração, no entanto, não está no processo, considerou a juíza.
?Resulta, assim, impositiva a absolvição dos acusados pela prática dos crimes de estelionato, não por estar o Juízo convencido de que não ocorreram, em absoluto, práticas ilícitas no bojo da administração da cooperativa, mas sim por não estarem demonstradas nos autos as imputações tais quais feitas na denúncia, quer quanto a materialidade, quer quanto a participação dolosa dos acusados nas eventuais práticas ilícitas?.
Segundo a juíza, os promotores, além do que chamou de mera descrição de cifras, ?não demonstraram, nem concluíram que tais movimentações tenham sido criminosas?.
O Ministério Público acreditava que a ocultação dos valores era feito por meio de manipulação de dados dos balanços contábeis. ?Os acusados João Vaccari Neto e Ana Maria Érnica tinham a principal incumbência pela organização criminosa de acobertar tais operações criminosas, realizando operações financeiras para dissimular e ocultar a movimentação e localização de valores e da aparência de licitude nos negócios da quadrilha?, denunciou o Ministério Público.
Segundo a juíza, no entanto, os promotores não conseguiram demonstrar a couatoria dos acusados para a prática de crimes de estelionato. Como Vaccari e outros acusados só passam a figurar como dirigentes da Bancoop em 2005, a associação só poderia ter ocorrido após 2005. No período anterior, afirma a juíza, Vaccari somente poderia estar associado a outros dirigentes, o que, considerou a juíza, também não foi demonstrado pelos promotores.
João Vaccari Neto está preso desde abril de 2015, quando foi alvo da Operação Lava Jato e já foi condenado pelo juiz Sérgio Moro em três processos diferentes.
*Estagiário, sob supervisão de Mariana Timóteo da Costa
