Brasília – A Ubam (União Brasileira de Municípios) enviou documento ao Palácio do Planalto expondo a gravíssima situação das prefeituras e pedindo repasse emergencial de 1% do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), a ser creditado já com a primeira parcela de fevereiro.
A medida quer atenuar o descontrole financeiro enfrentado pela maioria das 5.564 prefeituras brasileiras, fruto de redução de aproximadamente 30% nas transferências constitucionais neste mês de janeiro em comparação a igual período de 2015.
Segundo o presidente da Ubam, Leonardo Santana, os municípios enfrentam o pior momento de sua história, com o agravamento de uma crise iniciada há mais de dez anos, desde o lançamento de programas de desoneração fiscal para beneficiar as grandes indústrias e que tiraram das prefeituras em torno de R$ 120 bilhões.
No documento enviado à presidente Dilma Rousseff, a Ubam lamenta a grande falha da União na condução do pacto federativo, permitindo o desmantelo da máquina administrativa municipal e sua impotência frente às demandas crescentes na saúde, na educação e no bem-estar da população.
“A maioria dos pequenos municípios tiveram contas zeradas por saques atribuídos ao INSS, causando um verdadeiro tsunami nas contas públicas e obrigando prefeitos a demitirem, diminuírem o horário de atendimento à população, paralisarem obras e deixarem de pagar contas de água e luz, ressalta Leonardo.
