Curitiba – De janeiro ao fim de agosto de 2016, os municípios do Paraná receberam R$ 472 milhões a mais em transferências de recursos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) na comparação com igual período de 2015. Ao todo, os repasses do Governo do Paraná em oito meses somaram R$ 5,69 bilhões, ante R$ 5,22 bilhões registrados de janeiro a agosto do ano passado.
A distribuição bruta de ICMS aos municípios do Estado somou R$ 4,22 bilhões até agosto. Nos oito primeiros meses de 2015, os repasses somaram R$ 3,89 bilhões, o que representa um acréscimo de R$ 325 milhões no período.
No caso do IPVA, o volume de recursos transferidos chegou a R$ 1,47 bilhão, ou R$ 147 milhões a mais que o total de R$ 1,32 bilhão repassado de janeiro a agosto do exercício anterior.
O secretário de Estado da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, ressalta que o ajuste fiscal realizado no Estado contribuiu para esse aumento nas transferências, porque a equalização das alíquotas dos dois impostos resultou na ampliação das receitas do Paraná. O aumento na arrecadação própria tem sustentado o Estado e tem ajudado municípios a manter as contas em dia, acrescenta.
A transferência dos recursos do ICMS é semanal e refere-se a 25% do que é arrecadado com o imposto. O repasse do IPVA é automático. Cada vez que um dono de automóvel faz o pagamento, metade do valor vai direto para o município onde foi feito o emplacamento.
