Brasília – No primeiro episódio de desentendimento interno desde que assumiu o Palácio do Planalto, o presidente interino Michel Temer discordou ontem da declaração dada pelo ministro Alexandre de Moraes (Justiça) sobre a defesa na mudança no critério de escolha do procurador-geral da República.
Em posição divulgada por sua assessoria de imprensa, o peemedebista disse que pretende manter a tradição de escolher o mais votado da lista tríplice do Ministério Público Federal e ressaltou que “quem escolhe o procurador-geral da República é o presidente da República”.
Em entrevista à colunista da Folha Mônica Bergamo, o novo ministro defendeu que o governo federal não nomeie obrigatoriamente, para a chefia da Procuradoria-Geral da República, o mais votado em uma lista tríplice por integrantes da carreira. Ele disse ainda que o poder do Ministério Público é grande, mas não pode ser “absoluto”.
Em nota divulgada ontem, Moraes afirma que não falou com o presidente interino Michel Temer sobre a proposta de alteração no processo de escolha do procurador-geral da República.
Segundo a nota divulgada por Moraes, o ministro “tão somente fez uma análise da previsão constitucional que garante plena autonomia da Chefia do Ministério Público da União”.
A Constituição Federal não prevê a eleição interna na Procuradoria-Geral da República, mas a prática foi adotada nos governos petistas, que indicaram para procurador-geral sempre o primeiro da lista. A conduta era elogiada por membros do Ministério Público por em tese garantir maior autonomia ao órgão.
