RIO ? O presidente Michel Temer afirmou nesta segunda-feira que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lucia, “fez o que deveria fazer”, ao homologar as 77 delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht.
STF– Olhe, eu acho que a ministra, presidente Cármen Lúcia, até tinha pré-anunciado que muito possivelmente entre hoje e amanhã faria homologação. Acho que ela fez o que deveria fazer e nesse sentido fez corretamente – declarou Temer em evento na cidade de Floresta, no Sertão de Pernambuco.
Com a homologação dos depoimentos, caberá ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedir a abertura de novos inquéritos dentro da Lava-Jato. A documentação deve seguir ainda nesta segunda-feira para a Procuradoria Geral da República (PGR). Atualmente, já há 40 inquéritos e três ações penais no âmbito da operação abertos no STF para investigar autoridades com foro privilegiado, como ministros e parlamentares.
Apesar do sigilo, uma pequena parte da delação já foi vazada, o suficiente para envolver os nomes do próprio presidente Michel Temer, do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), além de vários parlamentares e ministros.
A delação faz parte dos processos da Operação Lava-Jato. O relator era o ministro Teori Zavascki, morto em 19 de janeiro num acidente aéreo.
A decisão de levantar o sigilo deverá ficar para o próximo relator da Lava-Jato, que ainda não foi definido. Ele deverá ser escolhido entre os ministros da Segunda Turma, da qual Teori fazia parte e que era responsável por julgar os processos da operação.
Fazem parte da turma os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Além disso, na vaga deixada por Teori, deverá ser remanejado um ministro da Primeira Turma, composta por Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.
No trâmite das delações anteriores, o sigilo é mantido mesmo após a homologação. Somente depois que a Procuradoria Geral da República (PGR) manda de volta para o STF os pedidos de abertura de inquérito baseados na delação é que há uma decisão determinando o fim do segredo. Cármen Lúcia trabalhou no fim de semana para tomar a decisão de homologar a delação.
