BRASÍLIA – O Ministério Público Federal (MPF) pediu a condenação, por corrupção passiva, do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Jonas Lopes de Carvalho Junior, e do conselheiro José Gomes Graciosa, numa ação penal que começou a ser julgada nesta quarta-feira na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O julgamento teve início pela manhã, mas foi interrompido para o almoço e será retomado à tarde.
A vice-procuradora-geral da República, Ella Wiecko, pediu a condenação com pena acima do mínimo estabelecido no Código Penal, que é de dois anos, e perda do cargo. José Graciosa e Jonas Lopes são acusados de receber dinheiro em troca de decisões favoráveis no Tribunal de Contas. Eles negam. O suposto crime foi descoberto na Operação Pasárgada, resultando na denúncia contra os dois, recebida pelo STJ em novembro de 2013.
Após as alegações finais do MPF, Marcelo Leal, advogado que representa José Graciosa, rebateu as acusações durante sustentação oral. Para ele, não há provas concretas nem indícios de que os dois tenham pedido, aceitado ou recebido propina. Ele desqualificou um suposto e-mail encontrado na casa de um empresário, dizendo que o papel impresso não pode ser considerado prova.
? É fácil verificar a absoluta parcialidade com que foi conduzida essa investigação ? afirmou Marcelo.
Depois de mais de uma hora apreciando o caso, o plenário da Corte Especial decidiu fazer uma pausa para almoço. Na volta, o julgamento será retomado. Um outro advogado de defesa já está inscrito para fazer sustentação oral.
