BRASÍLIA ? O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou
pedido do ex-senador Gim Argello para
deixar a prisão, decretada pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de
Curitiba, em abril, durante uma das fases da Operação Lava-Jato.
Gim Argello foi
condenado, em outubro, a 19 anos de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e
obstrução de investigação por ter cobrado propina de empreiteiras para evitar
que elas fossem chamadas a dar explicações durante CPI da Petrobras, em
2014.
No pedido de habeas corpus enviado ao STF, os advogados alegaram que a prisão
foi decretada com base em ?meras suposições, fundadas em simples conjecturas?. A
defesa argumentou que não há relação direta entre o esquema criminoso
investigado na Lava-Jato e
as denúncias contra Gim, porque ele não exerce mais qualquer mandato
parlamentar.
Teori
entendeu, no entanto, que não há ?demonstração inequívoca? da necessidade de
soltar Gim Argello. O
ministro registrou que Moro decretou a prisão para a garantia da ordem pública,
ante o ?risco de reiteração delitiva, ainda que em crimes de outras espécies?. O
ministro do STF também considerou que, na sentença que condenou Gim, Sérgio Moro
manteve a prisão preventiva do ex-senador.
*Sob supervisão de Francisco Leali
