Em 2013, o então prefeito de Cascavel, Edgar Bueno, assinava com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) o contrato de US$ 28,750 milhões para obras de infraestrutura do PDI (Programa de Desenvolvimento Integrado), que mudariam a cara das Avenidas Brasil, Tancredo Neves e Barão do Rio Branco, devido ao transporte coletivo.
Como a sede do BID fica em Washington, o contrato foi firmado em dólares.
Na época, o empréstimo correspondia a R$ 64,1 milhões, pois um dólar custava R$ 2,23. Assim, a dívida é paga em dólares. Só que os valores hoje são bem diferentes.
O Município teve cinco anos de carência antes de começar a depositar as parcelas do empréstimo. A chamada amortização, que é o pagamento da dívida em si, teve início em 2019, quando o prefeito já era Leonaldo Paranhos, e se encerra em 2038. São 40 parcelas no total, com dois depósitos por ano: um em abril e outro em outubro.
Sete anos depois da assinatura, o dólar mais que dobrou e o valor da dívida, também. Com o dólar na casa de R$ 5,26 (cotação de quinta, dia 16), o valor correspondente ao empréstimo saltou dos R$ 64 milhões para mais de R$ 151 milhões. Contudo, a prefeitura já pagou cinco parcelas, um total de US$ 3.487.208,97, ou R$ 17.111.015,26 (considerando a cotação da época dos depósitos). A prefeitura ainda deve US$ 25.262.791,03, que, se pagos hoje, a um dólar de R$ 5,26, o total a ser desembolsado seria R$ 132.882.280,81. Ou seja, 107,3% do valor contratado em 2013.
A próxima parcela vence dia 15 de outubro. O valor beira US$ 1 milhão. Na época do contrato, daria R$ 2,23 milhões. Se fosse paga esta semana, seriam mais de R$ 5,26 milhões. Essa será a segunda parcela depositada este ano e a sexta das 40.
Valores reais
A matemática dos valores nominais assusta, contudo, os cofres municipais também se beneficiaram da alta do dólar.
Como o repasse não ocorreu em cota única, a cada parcela, o valor também era atualizado na cotação do dia. Assim, o valor que a prefeitura sacou não foram os R$ 64,1 milhão, mas R$ 101.016.374. A primeira parcela do empréstimo, de US$ 652.174, foi depositada em novembro de 2014, cuja cotação era de R$ 2,57. A última parcela, de US$ 4.748.685,88, foi repassada em julho de 2019, com o dólar a R$ 3,74.
Pagamento
O prefeito Leonaldo Paranhos entende a complexidade do contrato, contudo, informou que o Município não irá deixar de honrar esse compromisso. “A única coisa é que a gente trabalha também com o termômetro do mercado, porque, como é uma parcela em dólar, a gente tenta sempre pegá-lo no menor patamar possível, e nem sempre é possível, devido à instabilidade que existe no Brasil, mas a nossa equipe faz esse radar, só que nosso limite máximo é 15 de outubro.”
E cita que a dívida dobrou: “A nossa dívida dobra de valor. Apesar de que nós já pagamos grande parte da contrapartida, mas o financiamento nós começamos a pagar já na nossa primeira gestão e temos pagado duas parcelas [por ano]. É um valor significativo, mas conta assumida tem que ser honrada.”
Juros
Apesar de uma taxa baixa de juros, os valores pagos são significativos. Somente de juros e comissões de crédito, Cascavel já pagou US$ 3.045.252,93, ou R$ 12.333.998,02.
Os recursos começaram a ser usados em 2015 para as obras do PDI e desde esse período começou a valer a variação das taxas: de juros, que é de 2,65% ao ano (calculada sobre o valor pego), e da comissão de crédito, de 0,5% ao ano (calculado sobre o que ainda está disponível para ser gasto).
A taxa de juros e as comissões de crédito são baseadas na Libor (London Interbank Offered Rate), que engloba diferentes instituições financeiras.
Contrapartida
O contrato de financiamento de US$ 28,75 milhões tinha uma cláusula que obrigou o Município a dar contrapartida em igual valor em investimentos, que pela cotação atualizada foi de R$ 105.782.416,14.
De acordo com a Seplag (Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão), o Município empregou recursos livres para a contrapartida. Um dos exemplos é a obra do Ecopark Oeste, cuja maior parte dos recursos era da Itaipu, entrou como contrapartida.
