Foz do Iguaçu – O presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, sancionou nessa sexta-feira (10), em Foz do Iguaçu, a mudança na lei que determina o valor dos royalties pagos pela usina de Itaipu ao Município de Guaíra. O aumento de 4,8% para 8% é uma forma de compensação pelo alagamento do atrativo turístico de Sete Quedas para a formação do reservatório de Itaipu.
A medida representa um incremento mensal de mais de R$ 1 milhão no valor do repasse. Com a mudança no cálculo, a estimativa é de que a cidade, que atualmente recebe cerca de R$ 15 milhões anuais de royalties, passará a receber um valor próximo a R$ 25 milhões.
O Projeto de Lei da Câmara, PLC 94/2015, aprovado pelo Congresso em 20 de março deste ano, propôs alterar o Parágrafo Terceiro do Artigo Primeiro da Lei 8.001/1990, que dispõe sobre os royalties pagos pela Itaipu aos municípios lindeiros.
Para o prefeito de Guaíra, Heraldo Trento, a sanção presidencial representa uma vitória histórica para o Município “que perdeu um dos maiores atrativos naturais do Brasil para viabilizar um empreendimento fundamental para o desenvolvimento do Brasil e do Paraguai”.
Compensação
Para chegar ao novo percentual de 8%, cada município diretamente afetado pela formação do lago e que integra o Conselho dos Municípios Lindeiros abriu mão, proporcionalmente, de parte de sua cota em favor de Guaíra.
Desde que começou a gerar energia, Itaipu já pagou mais de US$ 11 bilhões em royalties aos tesouros nacionais do Brasil e do Paraguai.
Só os 16 municípios lindeiros foram beneficiados com mais de US$ 2,03 bilhões. O último repasse aconteceu no dia 30 de abril deste ano, no valor de US$ 9,1 milhões.
Além de Guaíra, os outros são: Foz do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu, São Miguel do Iguaçu, Itaipulândia, Medianeira, Missal, Santa Helena, Diamante do Oeste, São José das Palmeiras, Marechal Cândido Rondon, Mercedes, Pato Bragado, Entre Rios do Oeste, Terra Roxa, Guaíra e Mundo Novo (MS).
