BRASÍLIA – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comunicou no Plenário que na próxima terça-feira irá apresentar um projeto reabrindo os prazos para repatriação de ativos irregulares no exterior a partir de 2017. Segundo Renan, o projeto foi acertado com o presidente Michel Temer e irá permitir a arrecadação de mais R$ 60 bilhões , mesmo valor que deve fechar com o projeto já aprovado esse ano, também em 2017. repatria 3010
? Já acertei com presidente Michel Temer e apresentarei o projeto na próxima terça-feira para que tenhamos uma tramitação célere e possamos, já nos primeiros dias de janeiro, reabrir os prazos e ter uma receita igual também em 2017, dando uma folga aos cofres do governo. É muito importante o apoio dos líderes para que essa matéria tenha tramitação célere ? comunicou Renan.
Ele contou que no passado o Senado tinha um projeto de repatriação, mas em um encontro com a então presidente Dilma Rousseff, ela fez um apelo para que segurasse, porque o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, exigia que a matéria começasse a tramitar naquela Casa, para que a Câmara tivesse a paternidade da lei. O Senado segurou, mas o projeto da Câmara não andou e acabou sendo votado o projeto do Senado.
? Na conversa que tive com a presidenta Dilma, quando o quadro já era bem feio, eu disse que essa repatriação iria valer por três ou quatro CPMFs. Dilma me surpreendeu pedindo que não votasse no Senado, porque Eduardo Cunha exigia que começasse por lá. Bastava a Câmara não tivesse pedido essa mudança e chegaríamos a uma arrecadação de R$ 100 bilhões com a repatriação. Agora chegamos a R$60 bilhões e reabrindo o prazo podemos arrecadar o mesmo valor no próximo ano ? disse Renan.
? Com essa nova proposta podemos corrigir deficiências da lei em vigor. O dinheiro tem que ser absolutamente lícito e seu detentor não pode ocupar cargo público ? parabenizou o líder do PSDB, Paulo Bauer (SC).
A Câmara tentou agora reabrir o prazo para repatriação, mas não teve acordo e isso não aconteceu. Uma das propostas de mudança iria beneficiar a esposa de Eduardo Cunha, Cláudia Cruz, ao permitir que parentes de políticos pudessem repatriar recursos irregulares no exterior. Com a não aprovação, Cláudia Cruz requereu a repatriação de suas contas no exterior, mas o pedido foi rejeitado.
