Brasília – Um grupo de 16 governadores divulgou nessa segunda-feira (1º) nota pública na qual criticam a atitude do governo federal de usar dinheiro público “a fim de produzir informação distorcida, gerar interpretações equivocadas e atacar governos locais”. Dentre os gestores está o do Paraná, Ratinho Junior.
Os governadores reagem ao movimento feito no fim de semana pelo presidente Jair Bolsonaro, que divulgou nas suas redes sociais que a União repassava bilhões aos estados para que reduzissem os efeitos da pandemia do coronavírus, compartilhado nas redes sociais da Secom (Secretaria Especial de Comunicação) do governo.
Os governadores se irritaram porque a maior parte desses recursos informados é de repasses obrigatórios e regularmente já previstos pela Constituição, não se tratando de um gesto do presidente para conter os problemas da pandemia. Para o grupo, Bolsonaro tenta repassar para o colo dos governadores a conta política pela disparada no aumento dos casos de coronavírus.
Na nota, os governadores dizem que o governo parece “priorizar a criação de confrontos”. “Os governadores dos Estados abaixo assinados manifestam preocupação em face da utilização, pelo governo federal, de instrumentos de comunicação oficial, custeados por dinheiro público, a fim de produzir informação distorcida, gerar interpretações equivocadas e atacar governos locais. Em meio a uma pandemia de proporção talvez inédita na história, agravada por uma contundente crise econômica e social, o governo federal parece priorizar a criação de confrontos, a construção de imagens maniqueístas e o enfraquecimento da cooperação federativa essencial aos interesses da população”, diz o texto.
“A Constituição Brasileira, Carta maior de nossa sociedade e nossa democracia, estabelece receitas e obrigações para todos os Entes Federados, tal como é feito em qualquer federação organizada do mundo. No modelo federativo brasileiro, boa parte dos impostos federais (como o Imposto de Renda pago por cidadãos e empresas) pertence aos Estados e Municípios, da mesma forma que boa parte dos impostos estaduais (como o ICMS e o IPVA) pertence aos Municípios. Em nenhum desses casos a distribuição tributária se deve a um favor dos ocupantes dos cargos de chefe do respectivo Poder Executivo, e sim a expresso mandamento constitucional”, acrescenta a nota.
No documento, o grupo cobra a distorção da conta feita pelo presidente, que diz ter repassado R$ 837,4 bilhões para os estados e dizem que o que se quer é o “entendimento de que a linha da má informação e da promoção do conflito entre os governantes em nada combaterá a pandemia, e muito menos permitirá um caminho de progresso para o País. A contenção de aglomerações – preservando ao máximo a atividade econômica, o respeito à ciência e a agilidade na vacinação – constituem o cardápio que deveria estar sendo praticado de forma coordenada pela União na medida em que promove a proteção à vida, o primeiro direito universal de cada ser humano. É nessa direção que nossos esforços e energia devem estar dedicados”, encerra o texto, que é subscrito pelos governadores de Alagoas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.
