Curitiba – Pelo que tudo indica, as coisas ainda vão cheirar muito mal na capital do Paraná. É que já chegou ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) a denúncia do polêmico afastamento do promotor Carlos Alberto Choisnki das investigações da Operação Quadro Negro, que apura desvios milionários de dinheiro da Secretaria Estadual de Educação e envolve toda a cúpula do governo do Estado.
A petição é assinada pelo deputado estadual Requião Filho (PMDB), na qual são relatadas as diferentes versões envolvendo a saída do promotor de do Gepatria (Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa), responsável pelas investigações da Quadro Negro no âmbito cível.
Desde dezembro de 2015 Choinski acumulava duas funções no MP-PR: além de membro do Gepatria, atuava também na Coordenadoria de Recursos Cíveis. Em 16 de outubro de 2017, 15 dias depois de notificar autoridades citadas na investigação da Quadro Negro, dentre elas o chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni (PSDB), Choinski alega ter sido comunicado pelo chefe máximo do MP-PR, o procurador-geral de Justiça Ivonei Sfoggia, que ele deveria sair do Gepatria, para se dedicar apenas à Coordenadoria de Recursos Cíveis.
Publicamente, o MP disse que o promotor pediu o afastamento. Em seguida, Choinski veio a público para dizer que ninguém lhe consultou a respeito do caso e que foi apenas comunicado.
Além de Rossoni, as investigações da Quadro Negro já chegaram ao próprio governador Beto Richa, seu irmão José “Pepe” Richa (secretário de Infraestrutura), e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ademar Traiano, todos do PSDB.
“Em reunião informal, o procurador-geral de Justiça comunicou a mim que pretendia me substituir no Gepatria, alegando necessidade administrativa na Coordenadoria de Recursos Cíveis. Nesta ocasião, não houve menção a qualquer opção de escolha entre as designações do Gepatria ou do Setor de Recursos, apenas relembrou uma antiga manifestação minha [sobre o assunto], ocorrida em agosto de 2016”, escreveu Choinski, em nota encaminhada à imprensa após o episódio vir à tona.
Ingerência política
No CNMP, o caso foi repassado para o conselheiro Marcelo Weitzel, que comanda a Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público. “Após a análise [da petição], será decidido que providências serão tomadas”, informou o CNMP à “Gazeta do Povo”.
Na petição, o deputado estadual Requião Filho – que é adversário dos tucanos envolvidos na investigação da Quadro Negro – argumentou que “tais fatos são de grande gravidade e merecem esclarecimentos”. “O Ministério Público cumpre um papel de extrema importância para a democracia em nosso sistema jurídico-político, mas, para tanto, necessita de real independência. Assim, qualquer suspeita de ato atentatório à independência do Ministério Público deve ser elucidada e rechaçada veementemente”, escreveu o peemedebista.
E o MP?
O procurador-geral de Justiça, Ivonei Sfoggia, afirma que foi dada a Choinski a opção por permanecer no Gepatria, desde que saísse, então, da Coordenadoria de Recursos Cíveis, para que não houvesse mais o acúmulo de função. Também em nota encaminhada à imprensa no fim de outubro, a Procuradoria-Geral de Justiça explicou que, “conforme norma interna de 2015, busca a dedicação exclusiva dos membros que atuam em investigações como a Operação Quadro Negro, tendo dado ao promotor de Justiça a opção entre permanecer em uma das duas funções, inclusive no Gepatria, caso fosse sua vontade”.
“Em reunião com o procurador-geral de Justiça, o promotor de Justiça reiterou sua opção por deixar o Gepatria e permanecer na Coordenadoria de Recursos Cíveis (…). O Ministério Público ressalta, portanto, que não afastou nenhum promotor de Justiça designado a atuar nas investigações da Operação Quadro Negro”, assinalou a PGJ.
Contudo, Choinski afirma que jamais se manifestou nesse sentido e já pediu, publicamente, que sejam mostradas provas sobre isso.
