BRASÍLIA – Depois de cancelar, na tarde de sexta-feira, a ida ao VI Encontro Nacional de Juízes Estaduais, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu fazer na manhã deste sábado uma visita surpresa ao complexo penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. A informação foi divulgada pela assessoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que também é presidido por Cármen Lúcia. A imprensa não foi avisada e não pôde acompanhar a ação. Segundo a assessoria do CNJ, apenas a TV Justiça acompanhou a presidente do STF na visita.
Esta semana houve incidentes na Papuda. Na última quarta-feira, as visitas a detentos foram suspensas e gerou protesto de mulheres que estavam do lado de fora do local. Segundo a Secretaria de Segurança do DF, as visitas foram suspensas depois que o serviço de inteligência do órgão identificou risco de as visitantes serem feitas reféns, boa parte delas parentes dos presos. A assessoria informou que havia um plano supostamente tramado pelas próprias mulheres, aproveitando a greve de agentes penitenciários, deflagrada no último dia 10, e o número reduzido de pessoas para vigiar os presos. O movimento grevista foi suspenso na última quarta-feira, mas a categoria promete retomar a greve na próxima semana caso reivindicações não sejam aceitas
De acordo com informações divulgadas pela assessoria do CNJ, Cármen Lúcia encontrou problemas como superlotação e déficit de pessoal nas unidades prisionais.”Na Penitenciária do Distrito Federal II (PDF II), a presidente visitou uma ala onde havia uma cela com 18 homens ocupando oito vagas. Para dormir, os detentos afirmaram que precisam forrar a superfície da cela apinhada com colchões porque não há camas para todos. Não era possível enxergar o piso do alojamento com tantos presos sentados no chão e sobre as camas. Na PDF II, cerca de 3,2 mil condenados cumprem pena, embora só haja 1,4 mil vagas “, diz um trecho do material enviado pela assessoria à imprensa.
Esta é a segunda visita feita pela ministra a presídios depois que assumiu a presidência da Corte. A assessoria informou que o objetivo é fazer inspeções sem aviso prévio para verificar as condições das unidades prisionais e o respeito aos direitos humanos no locais. No último dia 21 de outubro, Cármen Lúcia fez a primeira visita a três unidades prisionais no estado do Rio Grande do Norte. Em entrevista, a ministra avisou que visitaria prisões de todo o país para verificar as condições de atendimento aos detentos, a condições de trabalho dos agente penitenciários, do diretor e do juiz responsável pelo sistema.
Além da visita às instalações do complexo da Papuda, que começou às 9h e terminou às 11h30m, a ministra também se reuniu com representantes da Associação de Familiares de Presos do DF e do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, na sede do CNJ.
