BRASÍLIA – O presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), sinalizou nesta terça-feira que deve arquivar a representação do PDT que pede a cassação do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que deixou o Ministério do Planejamento na semana passada após a divulgação de gravação na qual defendia um acordo com objetivo de parar a Operação Lava-Jato. João Alberto pediu um parecer à Advocacia-Geral do Senado para embasar sua decisão.
Para João Alberto, o caso é diferente do que levou à cassação do senador Delcídio Amaral há 20 dias.
? Não vejo muita semelhança. Tinha gravante no caso do nosso amigo Delcídio do plenário do Senado ter votado acatando a decisão do Supremo pela prisão. Nesse caso não tem nada disso. Aceitei de pronto o do Delcídio porque, além da gravação, ele tinha feito o ato de obstruir a Justiça. Agora, nós temos que ver nossas prerrogativas. A prerrogativa do senador é de dar a opinião. Posso dizer que tem de tirar fulano para melhorar o país ? disse o presidente do colegiado.
Apesar da sinalização, João Alberto reiterou que aguardará o pronunciamento do órgão técnico da Casa para proferir sua decisão. Como recebeu o processo oficialmente somente nesta terça-feira, o presidente do Conselho dará sua decisão até a próxima segunda-feira (06/06).
? Quero ver a parte jurídica, tenho que me respaldar. Sempre me respaldei na Advocacia-Geral do Senado ? afirmou.
João Alberto tem a prerrogativa de determinar o arquivamento. Nesse caso, caberia recurso ao plenário do Conselho. Na hipótese de ele aceitar a representação protocolada pelo PDT deverá chamar uma reunião na próxima semana para a definição do relator do caso.
