Os deputados estaduais aprovaram na sessão desta segunda-feira (4), o projeto de lei 269/2018, do Governo do Estado, autorizando a construção de 14 novos empreendimentos hidrelétricos de geração de energia no Paraná. Apesar da larga vantagem, o projeto recebeu críticas da Bancada de Oposição e parte da Bancada Independente, que já haviam obstruído a votação da matéria na semana passada.
As novas unidades autorizadas são Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais de Geração Hidrelétrica (CGHs). Segundo a matéria, as unidades serão construídas nos municípios de Guarapuava, Jaguariaíva, Itaperuçu, Dois Vizinhos, Nova Aurora, Cruzeiro do Iguaçu, Boa Esperança do Iguaçu, Turvo, Imbaú e Carambeí.
O presidente da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais, deputado Rasca Rodrigues (Podemos), foi quem mais se opôs a aprovação das novas construções. Segundo ele, o encaminhamento das autorizações em lista, com empreendimentos em rios diferentes, de bacias hidrográficas diferentes, não permite uma análise adequada para autorizar ou não os projetos.
“Estamos dando um carimbo, uma anuência, no escuro. Não há como avaliar tecnicamente 14 empreendimentos e suas licenças em uma semana. Muito menos com a prática de enviar vários empreendimentos, de características totalmente diferentes. Não temos amparo para dizer, de fato, se concordamos ou não. Por isso vou votar contra”, justificou Rasca.
Em sessão extraordinária realizada logo após a primeira sessão, o projeto, que seria apreciado em segundo turno, recebeu emenda de plenário e, com isso, retorna à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para novo parecer, ainda nesta terça-feira (5).
Na justificativa do projeto, o Poder Executivo ressalta que os empreendimentos previstos estão sujeitos ao cumprimento das normas ambientais, observadas as legislações municipais, estadual e federal.
