RIO- Pesquisadores de ao menos 12 instituições científicas e educacionais brasileiras divulgaram uma carta aberta contra um novo projeto de lei que pretende liberar cesarianas a partir da 37ª semana de gestação, contrariando uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que determina que o procedimento possa ser feito a pedido da mãe somente após a 39ª semana.
Na carta, os especialistas afirmam que o PL 5.687 é um “retrocesso e um desserviço ao esforço que o país tem feito nos últimos anos para promover a saúde, principalmente no período de gestação e de nascimento, e reduzir doenças e mortes maternas e infantis.” cesariana
O Projeto de Lei foi apresentado na Câmara dos Deputados no dia 28 de junho e é de autoria do deputado Victório Galli (PSC-MT). No texto, o político destaca que a norma “dará dignidade e autonomia para as mães ao escolherem através de agendamento prévio o procedimento cesariano”.
Os especialistas rebatem o argumento dizendo que são a favor da “autonomia ampla da mulher” desde que bem informada e baseada em evidências científicas:
“Acreditamos que repassar exclusivamente para a gestante a decisão sobre o momento e tipo de parto significa isentar de responsabilidade o profissional que realiza o pré-natal e o parto. Essa decisão deve ser uma escolha consciente e compartilhada entre família e equipe de saúde.”
No documento assinado por membros de instituições renomadas como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), entre outras, os especialistas trazem ainda argumentos científicos para justificar a importância de que a cesárea eletiva seja permitida somente após a 39ª semana de gravidez.
Segundo os pesquisadores, este é um prazo fundamental para garantir o desenvolvimento pleno do bebê, sendo amplamente recomendado pela literatura médica e por instituições internacionais como o Colégio Americano de Obstetras e Ginecologistas (ACOG).
“As últimas semanas de vida da criança dentro do útero e o trabalho de parto são fundamentalmente dedicadas à preparação fina do bebê para sua convivência com o mundo exterior” afirma a carta, complementando:
“Isso inclui adaptações à pressão atmosférica, mudanças de temperatura, ruídos, luz, bactérias e a necessidade de respirar e se alimentar. A interrupção abrupta desse processo de amadurecimento, na 37ª semana, gera perdas múltiplas.”
RESOLUÇÃO DO CFM
No dia 22 de junho, começou a valer uma resolução do CFM que determinou os médicos só podem realizar cesariana a pedido da gestante a partir da 39ª semana de gravidez. Em caso de risco para gestante ou para o bebê, no entanto, o procedimento poderá ser feito em qualquer momento da gestação.De acordo com a norma, a partir desse prazo, as gestantes que desejarem se submeter à cesárea devem assinar um termo de consentimento. A resolução destaca ainda a necessidade da mulher ter recebido “informações de forma pormenorizada” antes de optar pela cirurgia.
Na ocasião, a regra foi celebrada por especialistas e ONGs relacionadas à prevenção da violência obstétrica por ser uma estratégia para reduzir o índice de cesarianas no país, que é recordista mundial no número dessas cirurgias. A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda uma taxa máxima de 15% de cesarianas, mas a pesquisa “Nascer no Brasil”, realizada pela Fiocruz, revelou que esse índice chega a 50% em todo território nacional.
