RIO ? Em procedimento inédito, o Parlamento Europeu aprovou nesta terça-feira a ratificação do Acordo Climático de Paris por todos os 28 países do bloco, sem a necessidade de aprovação por cada parlamento nacional individualmente. A decisão, que contou com 610 votos favoráveis, contra 38 contra e 31 abstenções, abre caminho para a entrada em vigor do pacto firmado por 191 países em dezembro do ano passado, e coloca a União Europeia, terceira maior emissora global de gases-estufa, ao lado das potências EUA e China nos debates sobre as mudanças climáticas.
? Pela Humanidade e pelas próximas gerações, eu os estimulo a apoiar uma ratificação rápida do Acordo de Paris ? disse o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, antes da votação. ? Vocês têm a oportunidade de fazer história.
Em dezembro passado, representantes de 195 reunidos em Paris se comprometeram a realizar esforços para manter o aquecimento do planeta abaixo dos 2 graus Celsius em relação ao perído pré-industrial. Para a entrada em vigor do acordo, que substituirá em 2020 o atual Protocolo de Kyoto, era preciso a ratificação de 55 países que representem 55% das emissões globais de gases do efeito estufa. Até a decisão do Parlamento Europeu, 63 países, responsáveis por 52,11% das emissões já haviam aderido ao acordo.
A pressa na aprovação tem questão prática. Em novembro deste ano, o Marrocos sediará a 22ª Cúpula do Clima das Nações Unidas. Para pressionar a entrada em vigor do Acordo de Paris, ficou acertado que apenas os países que apresentarem suas ratificações até o dia 7 de outubro terão participação ativa no encontro, com direito a voz e voto. A previsão é que até esta data toda a União Europeia se junte aos países do bloco que finalizaram seus procedimentos nacionais e já ratificaram o acordo: Alemanha, Áustria, França, Hungria, Eslováquia, Malta e Portugal.
? A Europa mostra hoje que é capaz de grandes feitos quando consegue conjugar suas energias ? disse o presidente do executivo europeu, Jean-Claude Juncker.
A expectativa é que o documento de ratificação da União Europeia, responsável por aproximadamente 12% das emissões globais, seja depositada nas Nações Unidas até sexta-feira. China e Estados Unidos, os maiores poluidores do planeta, ratificaram o acordo no mês passado, assim como o Brasil.
? Com a ação tomada pelo Parlamento da União Europeia, eu estou confiante que seremos capazes de cruzar a meta de 55% muito em breve, em questão de poucos dias ? celebrou Ban, após a aprovação. ? Eu estou extremamente honrado em poder testemunhar este momento histórico. Nós estamos vendo ações extraordinárias de todos os cantos do globo para trazer o acordo à vida ainda neste ano.
O Comissário Europeu do Clima, Miguel Arias Canete, afirmou que o marco anuncia uma fase ainda mais difícil, de transformar as promessas em cortes efetivos na emissão de gases-estufa.
?Nossa tarefa coletiva é transformar nossos compromissos em ação?, afirmou, em comunicado.
