RIO – A Odebrecht Óleo e Gás obteve liminar junto ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que a libera para participar de licitações para a prestação de serviços de construção e montagem para intervenções em duas plataformas da Petrobras, ambas em operação na Bacia de Campos.
A empresa estava impedida de participar de licitações desde dezembro de 2014, juntamente com outras fornecedoras do setor, por suspeitas de envolvimento em um esquema bilionário de corrupção investigado pela Operação Lava-Jato, que envolve executivos de diversas empresas, políticos e partidos políticos.
Com a decisão, proferida em 9 de junho, pelo desembargador Fernando Fernandy Fernandes, da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RJ, a empresa poderá participar de licitações para intervenções nas plataformas P-55 e P-62.
Na decisão, o juiz afirmou que o bloqueio já dura mais de um ano e meio e poderá colocar a atividade da empresa em risco e contribuir com o aumento do desemprego.
O indeferimento da antecipação da tutela, no presente caso, é capaz de provocar graves danos à agravante (…) diante do atual cenário a redução das atividades da sociedade empresária pode levar, inclusive, ao aumento do desemprego.
A Justiça prevê multa de R$ 10 milhões caso a Petrobras não acate a decisão.
