SÃO PAULO ? Os recursos utilizados pelo Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht para o pagamento de propinas vinham dos lucros de obras da empresa no exterior, não no Brasil, segundo a representação apresentada pela Polícia Federal e que deu origem à 35ª fase da Operação Lava Jato. No documento, os delegados apontam que o ex-ministro Antonio Palocci era procurado por Marcelo Odebrecht e outros executivos do grupo para interferir a favor da Odebrecht na obtenção de acordos para execução de obras públicas financiadas com recursos do BNDES em países como Angola, Venezuela, República Dominicana, Panamá e outros.
A origem dos valores eram três contas de subsidiárias da empreiteira: a OSEL Angola, a OSEL-Odebrecht Serviços no Exterior e a Odebrecht Serviços no Exterior. Algumas contas internacionais da Odebrecht são alvo de investigações na Suíça e a empresa tenta impedir que detalhes sobre as movimentações financeiras da empreiteira sejam enviados para a força-tarefa da Lava Jato.
?Havia, e isso pode ser afirmado sem sombra de dúvidas, um elevado, sofisticado e sobretudo profissionalizado esquema verdadeiramente criminoso implementado pela Odebrecht para a produção de corrupção em escala global?, escreveu na representação o delegado Felipe Hille Pace, que assina o documento.
Essa operação impedia o rastro bancário a ser seguido pelas investigações: do lucro obtido em obra no Brasil e depositado em contas em bancos nacionais até o pagamento para funcionários da Petrobras e políticos no exterior.
OPERAÇÃO FOMENTAVA CORRUPÇÃO NO EXTERIOR
Para a PF, esse método empregado pelo Setor de Operações Estruturadas, divisão da Odebrecht responsável por operacionalizar o pagamento de vantagens indevidas no Brasil, fomentava a corrupção nas obras internacionais da empresa, uma vez que havia a necessidade de que os lucros no exterior servissem, também, para suprir os débitos com corrupção no Brasil.
?Desta forma, havia, e isso decorre de conclusão lógica de elementos probatórios já apresentados, necessidade de que os lucros da Odebrecht no exterior suportassem, sem prejuízo de operações de aportes com recursos da empresa no Brasil, os pagamentos de propina dos agentes públicos brasileiros, tanto no Brasil quanto nas contas em nome de offshores?, afirmou a Polícia Federal.
Para os investigadores, a Odebrecht utilizava esquemas de compensação contábil entre os recebimentos pela execução de obras no Brasil e no exterior.
Desde o início das investigações, a força-tarefa da Lava-Jato identificou as contas de três subsidiárias da Odebrecht como origem dos recursos usados para pagamento de propinas no Brasil e no exterior. No entanto, o aprofundamento das investigações revelou que não havia transferências, por transações bancárias e específicas, de valores obtidos em contratos no Brasil pela Odebrecht para as subsidiárias do exterior.
De acordo com a Polícia Federal, isso demonstra um grau de sofisticação do Setor de Operações Estruturadas, setor da empresa responsável pelo pagamento de propinas, uma vez que não havia a destinação parcial do lucro indevido obtido em obras do Brasil, para realização de pagamentos. ?Tal prática, sem dúvidas, era seguida para se evitar qualquer rastreamento bancário dos pagamentos de propina e, desta forma, assegurar a impunidade dos executivos e funcionários da Odebrecht envolvidos não no Setor de Operações Estruturadas, mas também nas negociações e acertos de pagamentos de vantagem indevida?, escreveu Pace.
Em diagrama apresentado na representação, a PF cita quatro camadas pelas quais os recursos passavam. Após o recebimento pela execução de obras internacionais, o dinheiro passava para as contas das subsidiárias da Odebrecht e posteriormente eram transferidas para contas offshores. Na representação, a PF afirma que, com o passar das investigações, observou-se grande parte dos pagamentos passaram a ser feitos em espécie a partir da utilização de outra camada de contas no exterior em nome de doleiros que disponibilizavam o valor correspondente e em espécie no Brasil.
A Odebrecht optou por não se manifestar sobre o tema.
(*Estagiário, sob supervisão de Flávio Freire)
