LONDRES – A premier britânica, Theresa May, afirmou nesta terça-feira que quer tirar o Reino Unido do mercado comum europeu, a sustentação econômica do maior bloco comercial do mundo. Ainda assim, alguns representantes do governo esperam conseguir manter o Reino Unido na união alfandegária do bloco, que permite aos exportadores venderem seus produtos ao bloco, sem taxas. Outros preferem que o país saia, para poder negociar tratados de livre comércio com terceiros.
1. O que a união aduaneira faz?
Ela exige que os membros não coloquem tarifas nos produtos de países membros e estabelece uma taxa comum sobre bens de não membros. A União Aduaneira também limita os controles e outras burocracias nas fronteiras entre os países participantes. Ela tem uma influência maior quando negocia com o resto do mundo, porque fala em nome de um bloco de 500 milhões de pessoas.
2. Como a união aduaneira é diferente do mercado único?
O mercado único engloba serviços e bens e está centrado em retirar as barreiras alfandegárias, bem como na garantia de normas e regulamentos comuns. Os países participam de diferentes maneiras. Turquia e Andorra, por exemplo, estão fora do mercado único da União Europeia, mas dentro da união aduaneira, embora não para todas as mercadorias. A Noruega é membra do mercado único, mas não da União Europeia, assim, ela pode definir seus próprios acordos comerciais. O discurso de Theresa May, afirmando que vai retirar o Reino Unido da União Europeia permitiria a ela desacelerar a imigração de pessoas vindas da União Europeia e deixar de enviar dinheiro para compor o Orçamento do bloco.
3. O que implicaria a ruptura da união aduaneira?
A menos que o Reino Unido negocie um novo acordo comercial com a União Europeia, suas exportações ficariam sujeitas à tarifa externa comum, que agora é de cerca de 5% sobre todos os bens, incluindo 10% para carros e 29% para chocolate. Os exportadores também seriam sujeitos a controles nas fronteiras, o que não são agora. A linha que separa a República da Irlanda e Irlanda do Norte, a única fronteira dura entre o Reino Unido e a União Europeia, poderá ser ainda mais endurecida. Alguns temem que isso possa comprometer o acordo de paz Irlandês.
4. Quais são os diferentes lados do argumento?
O secretário de Relações Exteriores, Boris Johnson, disse que o Reino Unido pode deixar o bloco e ainda se valer das regras mais brandas de comércio, uma visão rejeitada por alguns funcionários europeus. A questão de permanecer na união aduaneira dividiu o governo de May, com Johnson, o secretário de Brexit, David Davis, e o secretário de Comércio, Liam Fox, fazendo mobilizações para a saída depois do Brexit; e o ministro das Finanças, Philip Hammond, recomendando cuidado.
5. O que acontece em caso de saída?
Enquanto o Reino Unido for membro da união aduaneira, ele não pode assinar acordos comerciais com outros países como a China, que pode não estar disposta a iniciar negociações agora, uma vez que o Reino Unido ainda não pode fechar um acordo. Isso deixa o secretário do Comércio britânico ?incapaz de fazer seu trabalho?, escreveu Andrew Tyrie, do Partido Conservador, escreveu em relatório em setembro. Sair da união aduaneira permitiria ao Reio Unido buscar seus próprios acordos com 85% do mundo. O think tank Policy Exchange afirma que permanecer no bloco também torna as importações de bens de consumo, particularmente de comida, mais caras. A adesão ao livre comércio poderia aumentar o produto interno bruto do Reino Unido, a longo prazo, em 4%, segundo Patrick Minford, da Cardiff Business School, ex-assessor de da ex-primeira-ministra Margaret Thatcher e um dos poucos economistas a defender o Brexit.
6. O que acontece se o Reino Unido ficar?
O Tesouro advertiu, antes do referendo do Brexit em 23 de junho, que deixar a união aduaneira significaria a imposição de custos administrativos “significativos”, como controles nas fronteiras e exigência de certificação de procedência de mercadorias. Raoul Ruparel, que agora dá consultoria a Davis, estimou em um relatório para a consultoria Open Europe que desistir da união aduaneira reduziria o PIB de 1% a 1,2% até 2030.
7. Existe um meio-termo?
A primeira-ministra May parece acreditar que sim. Em seu discurso nesta terça-feira, ela disse querer fechar acordos com outros países, mas ainda quer que o comércio com a Europa seja sem tarifas ou atritos.
? Se isso significa que nós devemos chegar a um novo acordo alfandegário, ou nos tornarmos um membro associado da união aduaneira de alguma forma, ou ficar como um signatário de alguns elementos dela, eu não tenho qualquer posição preconcebida ? afirmou a chanceler. ? Eu tenho a mente aberta sobre como nós devemos fazer isso. Não são os meios que importam, mas os fins.
8. Quais as chances de um acordo comercial entre Reino Unido e UE?
A UE pode estar cética em relação à sugestão de May, com os líderes do bloco dizendo, repetidas vezes, que o Reino Unido não pode ficar apenas com os benefícios de ser membro da União Europeia, evitando os custos. O Canadá fechou um acordo com o bloco, embora tenha demorado sete anos para tal e, por enquanto, ele não cubra totalmente os serviços. Enquanto o provável é que Reino Unido e UE eventualmente notem que é de interesse mútuo estabelecer um pacto, este deve demorar mais do que os dois anos que o Reino Unido tem para negociar sua saída do bloco.
