SÃO PAULO – O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, afirmou que a autarquia pode estabelecer condições para autorizar a oficialização das mudanças no Conselho de Administração da Oi propostas pelo fundo Societé Mondiale.
? Toda alteração na sociedade necessita de uma anuência prévia. Esta análise já está em curso, mas não há prazo. E podemos dar a anuência com algumas condicionantes ? afirmou logo após participar da Futurecom 2016. No entanto, não deu exemplos do quais condições poderiam ser exigidas para que o aval fosse dado.
A Societé Mondiale, que tem entre seus gestores o empresário Nelson Tanure, tem uma participação de 6,32% da Oi, mas fez um acordo com a portuguesa Pharol, que possui uma fatia de 22,24% na empresa de telefonia, para indicar dois integrantes do Conselho, que são Demian Fiocca, ex-presidente do BNDES, e Helio Costa, ex-ministro das Telecomunicações.
A Oi tem uma dívida estimada em R$ 65 bilhões, sendo que R$ 20,2 bilhões são de obrigações devidas à Anatel.
Quadros reiterou que a autarquia está preparada para intervir na Oi, caso necessário, e que já possui experiência nessas ações. No entanto, reconheceu que o caso da Oi é muito complexo.
? Esperamos que não tenha essa necessidade, mas temos o dever legal de estarmos preparados e já temos uma experiência nesse sentido.
Em 2000, a Anatel fez uma intervenção que teria um prazo máximo de 12 meses na CRT, extinta operadora do Rio Grande do Sul, devido a disputas societárias. A intervenção, no entanto, durou apenas três meses, já que os problemas foram sanados.
? A situação da Oi é totalmente diferente. Hoje o problema é outro e mais sério, mas já temos experiência no processo, em como nomear interventores ? disse.
O presidente da Oi, Marco Schroeder, diz que está confiante na recuperação financeira da empresa, uma vez que as conversas com os credores estão avançando.
? Tenho convicção que vamos chegar a um acordo. Isso é do interesse de todos, dos credores, fornecedores e usuários, e vamos conseguir equacionar esse problema.
José Felix, presidente da Claro e Embratel, negou que a empresa tenha interesse em ativos da Oi. Stefano de Angelis, presidente da Tim, afirmou que irá acompanhar o caso, mas descarta a compra da companhia em recuperação judicial.
? Pelos próximos seis meses não queremos nos aproximar da Oi. É uma empresa que tem problemas que não são da indústria. Vai demorar muito tempo para uma solução.
